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FOCUSSOCIAL

“Vemos, ouvimos e lemos. Não podemos ignorar!”

Plataforma de Apoio aos Refugiados tem conseguido mobilizar e coordenar, por diversas formas, ações que visam minorar o flagelo humano que atormenta a Europa e a parte do mundo que não fica indiferente às catástrofes humanas.

Fotografias: Tomislav Georgiev/UNICEF

A Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) foi criada em setembro e, pouco tempo depois, no dia 14 desse mês, o Papa Francisco, em entrevista à Renascença, felicitava a iniciativa e pronunciava-se sobre a crise dos refugiados: “É a ponta de um icebergue. Vemos estes refugiados, esta pobre gente que escapa da guerra, que escapa da fome, mas essa é a ponta do icebergue. Porque debaixo dele, está a causa. E a causa é um sistema socioeconómico mau e injusto, porque dentro de um sistema económico (dentro do mundo, falando do problema ecológico, da sociedade socioeconómica, da política) o centro tem de ser sempre a pessoa. E o sistema económico dominante, hoje em dia, descentrou a pessoa, colocando no centro o deus dinheiro, que é o ídolo da moda. Ou seja, há estatísticas, não me recordo bem (isto não é exato e posso equivocar-me), mas 17% da população mundial detém 80% das riquezas.”.

Desta forma, Portugal organizou-se, numa iniciativa da sociedade civil, para participar no esforço comum europeu de apoio aos refugiados que diariamente chegam à Itália e à Grécia, deixando pelo caminho centenas e centenas de pessoas, adultos e crianças, que não sobreviveram a esta fuga desenfreada e perigosa.

Numa altura em que “está em curso a maior crise de refugiados/migrantes desde a II Grande Guerra”, a PAR nasce sob o lema retirado de um dos mais conhecidos poemas – Cantata de Paz -  de Sophia Mello Breyner:  “Vemos, ouvimos e lemos. Não podemos ignorar”.
A PAR tem conseguido mobilizar e coordenar, por diversas formas, ações que visam contribuir para minorar o flagelo humano que atormenta a Europa e a parte do mundo que não fica indiferente às catástrofes humanas.

Em Portugal, a palavra refugiado foi eleita como a palavra de 2015, numa iniciativa que um grupo editorial tem levado a cabo nos últimos anos. Uma forma singela de nos remeter para a reflexão de questões profundíssimas e que, em primeira instância, nos levam a pensar no significado da palavra refugiado e, quem sabe até, de levar cada um de nós ao esforço de nos colocarmos nessa condição e nos interrogarmos sobre o que faríamos se perdêssemos tudo? Para onde caminharíamos se nos encontrássemos no nosso país em escombros, com fome, com frio e com as nossas crianças pela mão?

A PAR tem dois focos de atuação, o registo nos países de origem e o trânsito e acolhimento em Portugal. "Esta plataforma inclui duas áreas de atuação: uma focada no acolhimento e integração de crianças refugiadas e das suas famílias em Portugal, e outra focada no apoio aos refugiados no seu país de origem", lê-se na informação enviada à Comunicação Social.

As 5 razões na origem da PAR
São cinco os grandes motivos apresentados como estando na origem da PAR, desde logo, o facto de estar em curso “a maior crise de refugiados/migrantes desde a II Guerra, situação de uma enorme complexidade, para a qual não existe uma resposta simples, nem uma solução isenta de riscos/efeitos perversos”, explica a plataforma em comunicado enviado à comunicação social.
Existe também a noção da “urgência da ação humanitária que pede uma resposta imediata de acolhimento”, colocando-se o “desafio de uma resposta europeia solidária e eficaz que evite os egoísmos nacionais, que não aumente a xenofobia e que seja útil”.
Se, por um lado, Portugal ainda está afastado do centro do problema, “podendo ter a tentação de o ignorar”, por outro lado, o país deve ser, desde já, “solidário com os restantes países europeus na gestão desta crise humanitária”, diz a PAR.
Além disso, neste cenário, existem instituições na sociedade civil portuguesa “com vontade, disponibilidade e experiência no acolhimento de refugiados/migrantes”, que poderão dar o seu contributo para este desafio, em complementaridade com a ação do Estado e através de um modelo colaborativo e articulado.

Conceito de refugiado
A PAR explica que, no âmbito da iniciativa, é considerado um conceito abrangente de “refugiado”, no qual se incluem pessoas que procuram proteção humanitária, provenientes de países em crise/guerra, nomeadamente da Síria, ainda que não tenham formalmente o estatuto de refugiado.
De salientar que, de acordo com a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados (de 1951), são refugiados “as pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possa (ou não queira) voltar para casa”, indica a ACNUR – Agência da ONU para Refugiados. A instituição adianta que, “posteriormente, definições mais amplas passaram a considerar como refugiados as pessoas obrigadas a deixar o seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos”.

Dois eixos de ação

A Plataforma de Apoio aos Refugiados avançará, desde já, em dois eixos de ação: Projeto PAR Famílias e Projeto PAR Linha da Frente.
No âmbito do PAR Famílias foi criado um projeto de acolhimento e integração de crianças refugiadas e suas famílias em Portugal, em contexto comunitário, em articulação com as instituições locais, nomeadamente autarquias, Instituições Particulares de Solidariedade Social, associações, instituições religiosas, escolas, entre outras, que assumam essa responsabilidade em relação a uma família concreta.
O Projeto PAR Linha da Frente consiste no apoio aos refugiados nos países de origem ou países vizinhos, através do trabalho da Cáritas e do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS), recolhendo fundos para apoio ao trabalho local com populações em risco (deslocados internos) e refugiados, com o objetivo de lhes permitir viver com mais dignidade e segurança. A PAR adianta que “podem vir a ser desenvolvidas outras ações que se revelem necessárias e adequadas”.

Como funcionará o Par Famílias?

No âmbito do acolhimento de famílias, a PAR explica que a seleção das famílias beneficiárias será feita, se possível, estando os agregados ainda no estrangeiro, sendo proposto um contrato de acolhimento e integração. Será constituída o par Instituição/Família, com a garantia de que a instituição em questão assegurará à família beneficiária “todo o processo de acolhimento e integração ao longo de um ano, com um segundo ano de redução gradual de apoio, face à sua desejada autonomização progressiva”.
O acolhimento visa a integração dos adultos no mercado de trabalho e das crianças na escola, assegurando-se, nomeadamente, o apoio na aprendizagem de português e o acesso à saúde.

O que é necessário para acolher uma família?

Cada instituição anfitriã deve garantir os seguintes requisitos para acolhimento de uma família: alojamento adequado, de preferência autónomo, e alimentação; apoio no acesso ao mercado de trabalho; apoio no acesso à educação (crianças); apoio no acesso à saúde (Centro de Saúde); apoio na aprendizagem do português; formalização da oferta, indicando o perfil de família; estruturação de um protocolo com a PAR, incluindo a formalização do compromisso de acolhimento.

Refugiados

Como funcionará o PAR Linha da Frente?
O PAR Linha da Frente consiste numa campanha de recolha de fundos que foi lançada no passado dia 1 de outubro. Os fundos angariados destinam-se, na “totalidade”, a ajudar o trabalho de apoio a refugiados e deslocados internos da Cáritas e do JRS no Médio Oriente, particularmente na Síria, Líbano e Jordânia. Para o efeito foi criada uma conta bancária, “de gestão transparente” pela Cáritas e pela JRS.

Voluntários precisam-se

“São bem-vindas as disponibilidades para voluntariado e para o apoio de empresas” para diversas necessidades, indica a PAR, especificando que está em causa o apoio na organização do acolhimento de famílias com instituições locais, nomeadamente ao nível da criação das condições necessárias de alojamento, alimentação, trabalho, aprendizagem de português e acesso à educação para as crianças. “A PAR, enquanto movimento da sociedade civil, valoriza muito o voluntariado cívico dos cidadãos e a expressão da responsabilidade social das organizações”. Para ser voluntário na PAR basta enviar um e-mail para par@ipav.pt.
A Caritas Portuguesa, o Conselho Português dos Refugiados, a Unicef, o Instituto Padre António Vieira, o Serviço Jesuíta aos Refugiados, o Instituto de Apoio à Criança e o Serviço Jesuíta aos Refugiados são algumas das entidades envolvidas no projeto. Fazem igualmente parte da plataforma a EAPN Portugal, Rede Europeia Anti-Pobreza, a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, a Comissão Nacional Justiça e Paz e a Obra Católica das Migrações, entre outras organizações.

MITOS & MEDOS

“DIZEM AGORA QUE VÃO AJUDAR REFUGIADOS. E QUEM É QUE AJUDA OS SEM-ABRIGO E OS POBRES EM PORTUGAL? POR QUE É QUE NÃO AJUDAM ANTES ESTES? ”
Quem ajuda os sem-abrigo e os pobres em Portugal são as mesmas organizações que estão a organizar o acolhimento dos refugiados. Infelizmente, os que tradicionalmente fazem esta pergunta, encontram-se pouco entre os que ajudam os pobres e os sem-abrigo.
O apoio aos mais pobres é assegurado, para além da Segurança social, com as várias prestações sociais, por uma rede de instituições de particulares de solidariedade social, espalhadas pelo país (representadas pela CNIS na PAR) e por instituições religiosas (como os membros da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal ou a Comunidade Islâmica, também membros da PAR). Acresce que, no que toca às pessoas sem-abrigo, duas das principais organizações que apoiam estas pessoas, como a Comunidade Vida e Paz ou a CAIS, estão também presentes na Plataforma. Assim é evidente que, não só há muito trabalho já feito no apoio às pessoas mais pobres em Portugal, como este vai continuar, sem ser prejudicado pelo acolhimento aos refugiados. São estas mesmas organizações, sempre disponíveis para servir os que mais precisam, que estarão disponíveis para uns e para outros.
Também importa que quem faz esta pergunta, caso não esteja empenhado no apoio concreto aos mais pobres, se mobilize para fazer alguma coisa por eles em Portugal pois, caso contrário, a pergunta feita é só uma desculpa para não fazer nada…por ninguém. Haverá sempre muito trabalho a fazer, quer pelos pobres em Portugal, quer pelos refugiados em qualquer parte do mundo.
Felizmente o que temos encontrado por estes dias é que quem ajuda os mais pobres portugueses, há muito tempo, e são muitos, foram os primeiros a voluntariar-se para ajudar também os que precisam hoje de refúgio por o seu país estar em ruínas.

PORQUE É QUE OS PAÍSES MUÇULMANOS NÃO RECEBEM ESTES REFUGIADOS?
Na realidade as dezenas de milhares de refugiados que procuram a Europa para fugir à guerra sangrenta que assola a Síria há já 4 anos representam uma pequena percentagem dos 4 milhões que já fugiram para países como o Egito, Turquia, Líbano, Jordânia ou Iraque.
Por exemplo, na Turquia já foram acolhidos mais de 1,9 milhões de sírios. Este é aliás um dos países da região que faz questão de acolher refugiados e que criou condições para que alguns possam trabalhar, estudar e ter acesso a cuidados de saúde. No Líbano uma em cada quatro pessoas é um refugiado sírio e dados da ONU indicam que são já 1,1 milhões os refugiados no país. A Jordânia é o terceiro país daquela região que mais refugiados já acolheu e números da ONU apontam para a presença de cerca de 630 mil de sírios neste país.
Não obstante, importa mencionar que há vários Estados árabes e muçulmanos do golfo Pérsico, tais como a Arábia Saudita, o Qatar ou os Emirados Árabes Unidos, que não têm estado a prestar apoio aos seus vizinhos sírios. Muitos destes Estados estão no topo do ranking mundial em termos de riqueza e de desenvolvimento humano, estão próximos da Síria em termos culturais, religiosos e linguísticos, no entanto, impõem enormes barreiras à entrada nos seus territórios, à obtenção de vistos de entrada ou ao reconhecimento do estatuto de refugiado, não sendo signatários de diversas convenções internacionais relativas a este tema. Tal como entre nós na Europa, no universo dos países árabes ou muçulmanos, há de tudo: bons e maus exemplos, inspirações e pesadelos. Compete-nos deixarmo-nos inspirar pelos bons exemplos.

Refugiados

É certo que os sírios são a nacionalidade que representa a maior percentagem de refugiados que chegaram à Europa – 63% das 160 mil pessoas que chegaram à Grécia pelo mar eram oriundos da Síria. No entanto, várias entrevistas a sírios na Turquia e no Líbano já vieram demonstrar que a Europa é uma opção viável apenas para os sírios que tinham melhores condições de vida antes da guerra, porque os restantes não têm condições de pagar os cinco ou seis mil dólares que os contrabandistas pedem e ficam-se pelos países vizinhos do Médio Oriente.
Fica, assim, demonstrado que de facto há muitos países também eles muçulmanos e no Médio Oriente que estão a acolher refugiados, muitos deles numa escala bastante maior do que os países europeus.
A Europa está a procurar, pouco a pouco, ser uma parte ativa na procura de soluções que ajudem estes refugiados porque, na verdade, este é um problema que nos diz respeito a todos, uma vez que estamos perante a pior crise humanitária que enfrentamos desde a Segunda Guerra Mundial. Não é demais relembrar que, segundo um relatório da Agência da ONU para os Refugiados – ACNUR, no final de 2014 havia 59,5 milhões de pessoas deslocadas devido a guerras, um número alarmante e recorde que nos coloca muito perto da situação vivida em 1945. Por tudo isto, os esforços humanitários e de apoio a estes refugiados é premente.

Refugiados

PORQUÊ AJUDAR OS REFUGIADOS ESTRANGEIROS, QUANDO TEMOS TANTA POBREZA EM PORTUGAL?
À condição de refugiado está associada inevitavelmente uma situação de vida ou de morte e/ou privação de liberdade e total insegurança. O grau extremo das ameaças promove a fuga dos espaços naturais das populações como um ato de sobrevivência, de fuga a conflitos armados, a perseguições étnicas ou políticas que literalmente destroem qualquer perspetiva de vida.
A existência de auxílio urgente e estruturado é a única opção de sobrevivência para estas populações na generalidade dos casos.
Havendo sérios problemas sociais em Portugal, há também um investimento coletivo de cariz público e solidário em campo, em permanência. Vale a pena reter alguns números quanto à capacidade da rede de apoios sociais instalada em Portugal e quanto à população à população que dele desfruta regularmente e que em nada será perturbada por um apoio adicional seja ele a novos desempregados, a afetados por algum fenómeno natural ou a refugiados.
Os que recebem apoios de última linha como o Rendimentos Social de Inserção e o Complemento Solidário para Idosos, eram cerca de 375.000 em junho de 2015.
No mesmo mês havia mais de um milhão de abonos de família atribuídos e um pouco mais de dois milhões de pensões de velhice.
O Banco Alimentar contra fome auxiliou, em 2014, mais de 2.600 instituições que apoiaram cerca de 385.000 pessoas.
O apoio disponível para os sem-abrigo em Portugal nunca parou de aumentar desde o início do milénio existindo uma coordenação estruturada entre a Segurança Social e milhares de IPSS (entre elas as várias misericórdias).
Segundo a Carta Social portuguesa (onde se promovem e analisam os vários apoios existentes coordenados pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social), o número de respostas sociais que integram a RSES cresceu 36% entre 2000 e 2013 em todos os grupos-alvo (como os idosos, os deficientes, as crianças em risco, os sem abrigo).
Os últimos dados sobre a Economia Social em Portugal (2010) revelaram que esta contribuía com 2,8% do PIB (percentagem que subia para 3,8% se considerado o voluntariado) e empregava aproximadamente 260.000 pessoas.
Especificamente quanto ao voluntariado, o INE informa que “Em 2012, 11,5% da população residente com 15 ou mais anos participou em, pelo menos, uma atividade formal e/ou informal de trabalho voluntário, o que representou quase 1 milhão e 40 mil voluntários”
Finalmente, a solidariedade não tem de concorrer entre si. Se algum cidadão ou instituição vem acrescentar ao que existe, não ameaça o que já está a ser feito. E se o faz pela primeira vez, é bem provável que, como muitos outros no passado, um primeiro ato de solidariedade venha a ter sequência e seja alargado a outros no futuro.

Refugiados

A EUROPA CRISTÃ ESTÁ A SER INVADIDA PELO ISLÃO?
É, de facto, uma enorme falácia achar que estamos a ser invadidos pelo Islão ao acolhermos na Europa os refugiados sírios que abandonam as suas casas, fogem das suas cidades e viram costas ao seu país em busca de uma oportunidade de continuar vivos e em segurança. E é importante referir isto para que seja clara, também, a diferença entre refugiado e migrante económico (que é outra confusão que muito tem ocorrido por estes dias).
Mas voltando à questão da dita “invasão” é importante olhar para os números para entender melhor a questão. Dos 4 milhões de refugiados sírios que foram registados pela ONU até à data apenas 250 mil tentaram encontrar um porto seguro às portas da Europa. A população europeia por sua vez é composta por 508 milhões de cidadãos, o que significa que mesmo que recebêssemos os 4 milhões de refugiados sírios em questão, eles constituiriam apenas 0,7% da população europeia. De todas as formas, como já referimos, à Europa tentaram apenas chegar 250 mil sírios, pelo que se dermos resposta a todos estes refugiados eles continuariam a representar tão somente 0,4% da população europeia.
Por outro lado, estamos a falar de um país cuja diáspora no mundo é de 15 milhões de pessoas que se encontram, sobretudo, nos EUA, Canadá e Europa (Suécia, França e Alemanha) desde o século XIX, sem que haja notícia de que até à data tenham levado a cabo alguma tentativa malévola de que o Islão domine o mundo. Aliás falamos de um país que até à data da eclosão desta sangrenta guerra era laico, onde conviviam em tolerância e paz grupos como os alauitas (uma antiga ramificação do islamismo xiita (12%)), os drusos (uma mistura de cristianismo, islamismo, judaísmo e outras filosofias (3%)), os curdos (um grupo muçulmano sunita (9%)) e outros. Viviam na Síria, também, cerca de 5 mil palestinianos, que são na sua maioria descendentes de refugiados da guerra árabe-israelita de 1948. Para além disto, pasme-se, existiam ainda 10% de cristãos naquele país.
Parece-nos que fica assim demonstrado que as crenças do povo sírio representam um mosaico de pontos de vista do Ocidente e do Oriente e nada têm que ver com os radicais islâmicos que têm espalhado o terror no Médio Oriente e com quem os queremos confundir no momento em que, justamente, mais precisam da nossa ajuda.
O próprio Papa Francisco, a mais alta figura da igreja católica lançou um apelo recente a que toda a comunidade religiosa da Europa se una para ajudar estes refugiados sírios.
Por fim, e para demostrar como muitas vezes a forma como olhamos o mundo é a nossa e está enviusada por aquilo em que escolhemos acreditar, vamos ainda referir um artigo muito interessante feito pelo The Economist aquando do ataque ao jornal satírico francês Charlie Hebdo. Este artigo refere que os cidadãos europeus vêm no Islão uma forte ameaça à sua cultura e tradições mais do que em relação a qualquer outra religião. Mas bastam poucos dados para percebermos que, muitas vezes, a nossa perceção está muito longe da realidade: em França, por exemplo, a perceção é de que a população muçulmana represente 31% do total do país quando na verdade representa apenas 8%; na Bélgica a mesma perceção é de 29% mas no país apenas 6% de população é muçulmana; e na Grã-Bretanha os cidadãos creem que há uma população muçulmana de 21% quando esta é de apenas 5%.
Por tudo isto, subscrevemos e partilhamos uma frase que circulou num post amplamente partilhado no facebook: “A melhor arma contra o medo e o ódio é a informação”.

“OS REFUGIADOS NÃO SÃO POBRES. ATÉ TÊM SMARTPHONES!”
Um dos argumentos de descredibilização usado na crise dos refugiados assenta em bens materiais usados por refugiados. É fácil encontrar um vídeo ou uma fotografia a circular na net onde migrantes usam smartphones.
Se a brigada anti-imigração começou por defender que os refugiados vinham para a Europa em busca dos benefícios sociais, agora dizem que, por terem um smartphone, não são pobres e não merecem ajuda.
Ora, a Síria não é um país rico. No entanto, também não é um país pobre. Se em Portugal existem 15 telemóveis por cada 10 pessoas, de acordo com o CIA World Fact Book em 2014, a relação telemóveis/pessoas era de 8,7 telemóveis por cada 10 pessoas. No Egipto esta relação é de 11 por cada 10.
A revolução árabe dinamizou-se graças aos telemóveis e as redes sociais. Então porque é estranho que os refugiados tenham telemóveis?
Um smartphone é essencial para quem vai de férias: pode aceder a mapas, informação de restaurantes e hotéis, pode comunicar com outras pessoas e pedir dicas de sítios onde ir. E um refugiado? Pode aceder a mapas, informação de comboios e centros de apoio, pode comunicar com família e amigos que ainda estão na terra-natal ou encontrar pessoas que atravessaram o Mediterrâneo e se perderam.
Um smartphone é essencial no dia-a-dia de pessoas que não fogem de uma guerra. E é vital para quem foge dela.
Não esquecendo o facto de que, mesmo não sendo o país mais rico do mundo, a facilidade em adquirir um smartphone é altíssima. Basta ver os preços. Mesmo o equipamento mais barato com acesso a mapas, redes sociais e internet pode ser comprado por 50€ em Portugal. Assim sendo, a resposta a “porque é que devemos estar surpreendidos pela quantidade de smartphones dos refugiados?” seria “não devemos, é vital para quem foge de uma guerra”.

Fonte: www.refugiados.pt

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