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FOCUSSOCIAL

Cidades Interculturais

Já há uma rede que as une e um guia para as construir passo a passo

por Marta Vaz

Também neste caso, o da construção de uma cidade intercultural, a educação para a diversidade está apontada como boa prática. É, por assim dizer, um excelente princípio para se chegar à tal cidade que, como todas as outras, também é habitada por pessoas. E são os seres humanos, o seu olhar e sentir o mundo que fazem da diversidade, um lugar benigno, acolhedor e vantajoso. Resumindo muito, é isto. Mas vamos a alguns pontos essenciais do conceito de cidade intercultural. E avançamos já que para além do conceito há uma rede que as une e um guia, em diferentes idiomas, para as construir passo a passo. Haja vontade de pensar o futuro das cidades. Lotadas de culturas diferentes e a partilharem, de forma exemplar, o mesmo lugar no planeta. Em perfeita harmonia; em profundo respeito por todas as inúmeras diferenças.

As cidades interculturais têm uma população diversificada, incluindo pessoas de diferentes nacionalidades e origens, com diferentes línguas e religiões/crenças.

A maioria dos seus cidadãos encara a diversidade como um recurso e não como um problema e aceita que todas as culturas mudam à medida que se encontram com outras, na arena pública.

As autoridades defendem publicamente o respeito pela diversidade e a identidade da cidade pluralista e combatem ativamente o preconceito e a discriminação, garantindo oportunidades iguais para todos, adaptando as suas estruturas de governança, instituições e serviços de acordo com as necessidades de uma população diversificada, sem comprometer os princípios dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito.

Em parceria com empresas, sociedade civil e profissionais de serviços públicos, a cidade intercultural desenvolve uma série de políticas e ações para incentivar mais a mistura e a interação entre os diversos grupos de pessoas de culturas distintas.

O alto nível de confiança e ajuda, promotores da coesão social, são estimulados no sentido de se evitar conflitos e violência, aumentando, desta forma, a eficácia das políticas, tornando a cidade atraente para as pessoas e investidores.

Perante isto  - e não é tudo – qual a cidade que não  quer ser intercultural?

O conceito de cidade intercultural nasceu em 2004, com o apoio da Fundação Joseph Rowntree,  através de um projeto dirigido por Phil Wood (www.philwood.eu), que agora é o principal assessor para o programa Cidades Interculturais. Naquela altura o programa de investigação intitulado "A Cidade Intercultural: Fazendo o máximo de diversidade", durou dois anos e a pesquisa foi realizada no Reino Unido, Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia e Noruega. Este estudo colocou em cima da mesa premissas fundamentais para o desenvolvimento e aplicação do programa no terreno, tais como: a diversidade cultural é uma fonte de inovação, criatividade e empreendedorismo e como tal pode-se tornar numa força positiva libertando uma nova energia e recursos para o desenvolvimento das cidades; a combinação de diferentes capacidades culturais leva à criação de novos incentivos; o aumento das competências de diálogo intercultural servem de catalisador para este processo; a compreensão do papel das redes interculturais e dos agentes de mudança intermediários levam à permanente descoberta de como funciona e de como é aplicado este modelo. Por fim, colocar a descoberto as possíveis barreiras institucionais e criar oportunidades para maximizar os benefícios económicos e fornecer orientações para as políticas futuras sobre a diversidade e a criação de riqueza nas cidades.
Atualmente a Rede Europeia de Cidades Interculturais (RECI) conta com cerca de uma centena de metrópoles europeias (e algumas internacionais) que estão ligadas em rede, através deste conceito e iniciativas.

As cidades que participam no “Programa Cidades Interculturais” são submetidas a avaliações de especialistas e pares para aferir da prática das suas políticas e governança. Esta avaliação toma a forma de relatórios descritivos e perfis de cidade, uma forma que é muito rica em conteúdo e pormenor, mas é relativamente densa, como ferramenta para monitorar o progresso e comunicar resultados.

O “Índice de Cidades Interculturais” é uma ferramenta complementar, capaz de ilustrar o nível visual de realização de cada cidade, o progresso ao longo do tempo, permitindo a comparação com outras cidades. Esta ferramenta contém um número limitado de indicadores fortes que tornam mais fácil para identificar e comunicar onde a cidade está em relação à integração intercultural, em que o esforço deve ser focado no futuro e que outras cidades poderiam ser uma fonte de boas práticas nestas áreas particulares.
 

Rede Portuguesa de Cidades Interculturais

A Rede Portuguesa de Cidades Interculturais (RPCI) existe desde 2012 e tem como objetivo promover o desenvolvimento e implementação de políticas de integração de imigrantes, gestão da diversidade e diálogo intercultural, promovendo o intercâmbio de melhores práticas entre as cidades associadas em estreita ligação à Rede Europeia de Cidades Interculturais.
Amadora, Beja, Cascais, Coimbra, Lisboa, Loures, Santa Maria da Feira e Setúbal são, até ao momento, as oito cidades associadas, estando em curso um processo de alargamento, intimamente relacionado com o desejo , num futuro próximo, de concretizar a sua formalização enquanto associação de municípios.

Recentemente, sob a égide da RECI desenvolveram-se dois projetos inovadores que contaram com a participação de algumas cidades portugueses. O projeto C4 (Communication for Integration) envolveu 11 cidades europeias, colocou o enfoque sobre a desconstrução de preconceitos, rumores e
estereótipos, recorrendo a técnicas de informação virais. Um dos aspetos centrais do projeto prende-se com a participação ativa dos cidadãos enquanto “agentes anti-rumores”. Nele participaram as cidades da Amadora e de Loures.

O segundo projeto denominado DELI (Diversity in the Economy and Local Integration ) contou com a participação de 10 cidades europeias, procurando promover o desenho de políticas locais mais eficientes no apoio a PMEs imigrantes e ao empreendedorismo imigrante, no quadro de uma agenda mais ampla para a inclusão e a diversidade. A construção de plataformas de parcerias locais, bem como a realização de diagnósticos profundos da economia imigrante, foram alguns dos eixos estruturantes da implementação do projeto. Lisboa, uma das primeiras cidades a aderir ao programa, esteve diretamente envolvida nesta iniciativa.

As vantagens de uma cidade aderir a este grupo, para além das descritas, passam pela possibilidade de integrar uma rede dinâmica e inovadora que faz da integração dos imigrantes, da promoção da interculturalidade e da valorização da diversidade, os seus principais objetivos. Para além, claro está, da intensa troca de experiências e boas práticas entre cidades com realidades interculturais distintas e diferentes metodologias de integração de imigrantes, facultando aprendizagens através da partilha de conhecimento e experiências.
Uma das vantagens é o acesso ao Índice de Cidades Interculturais, ferramenta de avaliação ( e benchmarking) que, como já referimos, ajuda a conhecer
de modo integrado a situação de cada cidade no domínio da interculturalidade, tornando mais sólida a base de conhecimento para a definição de políticas de base local.
Tornando-se uma cidade associada da rede usufrui-se, ainda, da possibilidade de receber peritos internacionais no campo da interculturalidade e gestão da diversidade, que partilham o seu conhecimento especializado, apoiando assim a tomada de decisão ao nível técnico e político. Pela estreita proximidade com a Rede Europeia de Cidades Interculturais, que integra dezenas de cidades
europeias configurando uma comunidade de aprendizagem que, entre outros
aspetos, pode ajudar a fortalecer a ligação do poder político à comunidade local através da identificação e capacitação de atores chave da interculturalidade, a construir uma visão para a diversidade em cada cidade
e traduzi-la numa estratégia operativa clara ou ainda a desenvolver projetos colaborativos sobre temáticas específicas.

Os planos para o corrente ano passam pela consolidação, levando, por exemplo, ao preenchimento e atualização do Índice de Cidades Interculturais por todas as cidades; à organização de visitas de peritos a algumas das cidades; ao fortalecer a cooperação com o Alto Comissariado para as Migrações; a ampliar o número de cidades participantes; a alternar reuniões formais com workshops e reuniões temáticas de trabalho em equipa e à formalização da RPCI enquanto associação de municípios. Está, também, previsto replicar os projetos C4i e DELI nas diferentes cidades, beneficiando da experiência e orientação das cidades pioneiras: Amadora, Loures e Lisboa. No que diz respeito a outros eventos, pretende-se promover um amplo debate sobre a problemática do acolhimento e integração de refugiados.

Fontes:
Site ICC - http://www.coe.int/t/dg4/cultureheritage/culture/Cities/Default_en.asp
Site RPCI - http://www.coe.int/t/dg4/cultureheritage/culture/Cities/Portugal_en.asp
Projeto C4i - http://pjp-eu.coe.int/pt/web/c4i
Projeto DELI - http://pjp-eu.coe.int/en/web/deli/home

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