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FOCUSSOCIAL

União Europeia aprova novas regras para que os Estados-membros reduzam drasticamente a poluição atmosférica

O Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram a nova diretiva relativa aos valores-limites nacionais de emissão, com base numa proposta da Comissão que estabelece limites mais estritos para os cinco principais poluentes na Europa. A diretiva entra em vigor em 31 de dezembro deste ano.

Após a sua plena transposição, a diretiva contribuirá para reduzir em cerca de 50 %, até 2030, os impactos negativos da poluição atmosférica na saúde, tais como as doenças respiratórias e as mortes prematuras. Os poluentes atmosféricos são assassinos invisíveis, porém os cidadãos estão cada vez mais conscientes e preocupados com a qualidade do ar que respiram e o estabelecimento de limites mais estritos na diretiva constitui, assim, um avanço importante. A diretiva também trará benefícios substanciais em termos de qualidade da água potável, dos solos, dos ecossistemas e permitirá fazer face aos efeitos das partículas nocivas que provocam alterações climáticas tais como o carbono negro. A diretiva é o elemento central do vasto programa da Comissão Ar Limpo para a Europa.

“As novas regras europeias sobre a qualidade do ar constituem um marco importante na luta contra este assassino invisível: a poluição atmosférica. A poluição atmosférica
é responsável pela morte de mais de 450 000 pessoas por ano na Europa, ou seja, dez vezes mais do que as mortes provocadas pelos acidentes de viação. Cabe agora aos governos nacionais darem início à sua aplicação para que as pessoas possam beneficiar de uma melhor qualidade do ar. Trabalharemos em conjunto com os Estados-Membros apoiando-os neste desafio de melhorar a saúde dos cidadãos da EU”,  disse Karmenu Vella, Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas.

Pôr em prática as novas regras

O papel dos Estados-membros na coordenação e aplicação da diretiva a nível nacional é muito importante. Os Estados-Membros devem transpor a diretiva para o direito nacional até 30 de junho de 2018 e elaborar um programa nacional de controlo da poluição atmosférica até 2019 que estabeleça medidas para assegurar que as emissões dos cinco principais poluentes atmosféricos são reduzidas nas percentagens acordadas em 2020 e 2030. Também devem coordenar estas iniciativas com os planos nos domínios dos transportes, da agricultura, da energia e do clima. Isso exige a realização de investimentos, mas os custos serão largamente compensados pelos benefícios obtidos em poupanças nas despesas, designadamente a nível dos cuidados de saúde e das baixas por doença. A recente proposta da Comissão de um regulamento sobre a governação da União da Energia destaca a importância das sinergias entre a qualidade do ar e as políticas climática e energética e a nova diretiva relativa aos valores-limites nacionais de emissão.
A Comissão trabalhará com os Estados-membros a fim de garantir uma correta execução, por exemplo, através da criação de um novo Fórum Ar Limpo até ao outono de 2017. Esta iniciativa permitirá reunir as partes interessadas, a fim de trocar experiências e boas práticas. A Comissão também facilitará o acesso aos instrumentos de financiamento da UE.
Por último, a diretiva abrirá caminho à ratificação do Protocolo de Gotemburgo revisto acordado a nível internacional, em 2012, pelos Estados-membros, no quadro da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa. Tal permitirá reduzir a poluição na Europa Oriental, Cáucaso e países da Ásia Central, beneficiando tanto os países como os cidadãos da UE que estão mais diretamente expostos à poluição transfronteiriça.

+ Info: http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-16-4372_en.htm

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