loading…

FOCUSSOCIAL

Corpo Europeu de Solidariedade Espera a adesão de 100 000 jovens até 2020

O objetivo do Corpo Europeu de Solidariedade acaba de ser lançado e espera, até 2020, a adesão de 100 000 mil jovens. A iniciativa consiste em dar aos jovens a oportunidade de participar numa série de atividades de solidariedade que visam responder a situações difíceis em toda a União Europeia. A Comissão Europeia, promotora do projeto, entende que “essa participação não só será benéfica para os jovens, como ajudará também as autoridades nacionais e locais, as organizações não-governamentais e as empresas, nos esforços para enfrentar diversos desafios e crises”.

O que é o Corpo Europeu de Solidariedade?
Beneficiando de um financiamento da Comissão Europeia, as organizações que desenvolvem atividades de solidariedade (autoridades locais, organizações não governamentais ou empresas), poderão recrutar jovens tendo em vista a sua participação num projeto de voluntariado ou num estágio profissional, programa de formação ou aprendizagem, desde que preencham os critérios para se tornarem uma organização participante e subscrevam a carta do Corpo Europeu de Solidariedade.
Jovens dos 18 aos 30 anos podem participar, durante um período de dois a doze meses, em projetos de voluntariado, com vista a desenvolver atividades a tempo inteiro e não remuneradas, devido à concessão de uma subvenção ou, ainda, em projetos ocupacionais que proporcionam a possibilidade de encontrar um emprego, estágio ou programa de aprendizagem em inúmeros setores.
Os participantes no Corpo Europeu de Solidariedade disporão da oportunidade de se consagrarem a um vasto leque de atividades em domínios como a educação, a saúde, a integração social, a assistência na distribuição de alimentos, a construção de abrigos, o acolhimento, o apoio e a integração de migrantes e refugiados, a proteção do ambiente ou a prevenção das catástrofes naturais (mas excluindo a resposta imediata a catástrofes que exigem uma formação e competências mais especializadas).
Será estabelecida a necessária correspondência entre os participantes no Corpo Europeu de Solidariedade e as organizações não-governamentais (ONG), autoridades locais e nacionais ou empresas privadas que pretendem obter apoio no exercício das suas atividades.
Um participante pode ser recrutado para um projeto de voluntariado (vertente de voluntariado) ou para um estágio, programa de aprendizagem ou emprego (vertente ocupacional). Em ambos os casos, a sua duração será de 2 a 12 meses.

Quem pode inscrever-se no Corpo Europeu de Solidariedade?
Qualquer pessoa com 17 a 30 anos pode inscrever-se no Corpo Europeu de Solidariedade, desde que seja um cidadão da UE ou resida legalmente na UE. Para participar num projeto de solidariedade, é necessário ter a idade mínima de 18 anos.
No âmbito da vertente ocupacional, os jovens interessados devem ser cidadãos da UE, da Noruega ou da Islândia. No âmbito da vertente de voluntariado, os jovens podem inscrever-se, durante esta primeira fase do Corpo Europeu de Solidariedade, se residirem legalmente na UE ou na Islândia, Liechtenstein, Noruega, Turquia ou Antiga República Jugoslava da Macedónia, ou se forem nacionais desses países.
O Corpo Europeu de Solidariedade está aberto a todos os jovens, independentemente de trabalharem, estudarem ou seguirem uma formação ou não, sendo o fator determinante a respetiva motivação.
Os jovens que se inscrevam no Corpo Europeu de Solidariedade deverão subscrever a sua declaração de missão, bem como os  princípios, que se baseiam nos valores fundamentais da UE, como a solidariedade, o respeito pela dignidade humana e os direitos humanos e, ainda,  a promoção de uma sociedade justa e equitativa em que prevalecem o pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade. Os participantes irão contribuir para o reforço da solidariedade entre os povos, respeitando simultaneamente as suas culturas e tradições.

Corpo solidário

Como funciona?
A inscrição é simples e pode ser feita numa página Web específica, através do Portal Europeu da Juventude em: www.europa.eu/solidarity-corps
Para as atividades no âmbito da vertente ocupacional (um emprego, um estágio ou um programa de aprendizagem), será previsto um contrato de trabalho e concedido apoio financeiro para as despesas de deslocação (despesas de viagem e de alojamento para ter uma entrevista, subsídio de instalação e subsídio de viagem para o regresso). Além disso, é possível uma contribuição para os custos do reconhecimento das qualificações, na eventualidade de estas serem necessárias para o exercício da atividade profissional noutro país. A cobertura dos custos na prática pode variar de um caso para outro.
No caso de um emprego, as condições salariais serão estabelecidas de acordo com a legislação, regulamentação e acordos coletivos em vigor no país em que se situa o emprego.
Para os estágios e programas de aprendizagem, serão previstas ajudas de custo. Para as colocações abrangidas por um contrato de trabalho, os participantes serão cobertos pelo sistema nacional de saúde do país de colocação.

E quanto à cobertura dos participantes pela segurança social e por um seguro?
Para uma atividade no âmbito da vertente ocupacional (emprego, aprendizagem ou estágio), haverá um contrato de trabalho, pelo que será aplicável a legislação nacional no domínio laboral e de proteção social, o que assegurará o acesso aos sistemas nacionais de saúde pública. O participante deverá responsabilizar-se pelo seguro complementar, por exemplo, para a cobertura da responsabilidade civil perante terceiros e em caso de acidente.
Para uma atividade de voluntariado, os participantes dispõem de um seguro de vida, bem como de cobertura das despesas médicas, evacuação e repatriamento, responsabilidade perante terceiros, perda ou roubo de documentos e bilhetes de viagem.

Em que tipo de atividades participarão os membros do Corpo Europeu de Solidariedade?
Aos participantes no Corpo Europeu de Solidariedade podem ser propostos destacamentos destinados a contribuir para um vasto leque de atividades. Estas podem estar associadas a serviços de interesse geral e abranger domínios como: cidadania e participação democrática; ambiente e proteção da natureza; saúde e bem-estar; ensino e formação; emprego e empreendedorismo; criatividade e cultura; educação física/desporto; assistência e segurança social; acolhimento e integração dos refugiados e migrantes; capacidade de prevenção e resposta às catástrofes.
Está excluída da sua ação a resposta imediata a catástrofes — por exemplo, o combate aos incêndios florestais ou ações de busca e salvamento em meio urbano —, porque estas atividades requerem especialistas altamente qualificados. Todavia, no caso por exemplo de uma comunidade rural que pretende minimizar o risco de incêndios florestais limpando as florestas e as matas, os participantes do Corpo Europeu de Solidariedade podem dar um contributo valioso.

Onde podem ser colocados os membros do Corpo Europeu de Solidariedade?
Podem ser colocados em qualquer dos 28 Estados-membros da UE e, consoante o financiamento de um projeto específico pela UE, poderão igualmente ser abrangidos outros países (por exemplo, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega, a Turquia e a antiga República jugoslava da Macedónia).

Que organizações podem participar?
Uma grande diversidade de organizações, como as organizações não-governamentais, as organizações da sociedade civil, as autoridades nacionais e locais podem tornar-se uma organização participante. Todas as organizações terão de respeitar elevadas normas e subscrever a carta do Corpo Europeu de Solidariedade. As organizações já registadas junto do Serviço Voluntário Europeu são, em princípio, reconhecidas automaticamente.
No âmbito da vertente ocupacional, as organizações e as empresas podem optar por passar através de um intermediário, como os serviços públicos de emprego.
Uma vez autorizada em conformidade com cada programa de financiamento da UE, a organização participante pode identificar os potenciais trabalhadores, estagiários, aprendizes ou voluntários que pretende recrutar para as suas atividades de solidariedade.
As organizações participantes terão de subscrever a declaração de missão do Corpo Europeu de Solidariedade, bem como os seus princípios, para além de aderir à Carta do Corpo Europeu de Solidariedade, que define os direitos e responsabilidades durante todas as fases da experiência de solidariedade.

Corpo solidário

Como será financiado o Corpo Europeu de Solidariedade?
O Corpo Europeu de Solidariedade é financiado através dos programas de financiamento existentes da UE, por intermédio de convites à apresentação de propostas, recorrendo aos recursos financeiros disponíveis ao abrigo do Programa Erasmus+,  Programa da UE para o Emprego e a Inovação Social (EaSI), o Programa LIFE, o Fundo para o Asilo e a Migração, o Programa de Saúde , o Programa Europa para os Cidadãos, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.
O Corpo Europeu de Solidariedade foi lançado no dia 7 de dezembro e todos os interessados se podem inscrever no Portal Europeu da Juventude: www.europa.eu/solidarity-corps
Prevê-se que as atividades tenham início na primavera de 2017, devendo as primeiras colocações ser asseguradas até junho de 2017.

+ info: http://ec.europa.eu/portugal

Enviar por email