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FOCUSSOCIAL

Relatório sobre cidadania da União Europeia

“87 % dos europeus estão conscientes da sua cidadania da EU mas nem sempre conhecem os direitos que dela decorrem”

“Os europeus estão cada vez mais conscientes do seu estatuto de cidadãos da União e a percentagem de europeus que querem saber mais sobre os seus direitos continua a aumentar. Quatro em cinco europeus prezam especialmente a livre circulação, que lhes permite viver, trabalhar, estudar e fazer negócios em qualquer país da UE (Eurobarómetro de dezembro de 2016). Contudo, devido a uma certa falta de sensibilização, os cidadãos da União Europeia, não exercem plenamente o seu direito de voto nas eleições europeias e locais e muitos desconhecem o seu direito à proteção consular proporcionado pelas embaixadas de outros Estados-membros.”

Estas são algumas das conclusões do terceiro relatório sobre a cidadania da União Europeia (EU), publicado hoje pela Comissão Europeia (CE) onde se faz um balanço dos progressos realizados desde 2014. No documento são, ainda, apresentadas ações destinadas a garantir que os cidadãos possam gozar plenamente dos seus direitos quando trabalham, viajam, estudam ou participam em eleições.

O relatório de 2017 sobre a cidadania da UE apresenta as prioridades da CE com vista a aumentar a sensibilização dos cidadãos para estes direitos e a facilitar o seu exercício na prática.

De acordo com V?ra Jourová, comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, responsável pelos direitos ligados à cidadania da UE, «87 % dos europeus estão conscientes da sua cidadania da UE, que é um resultado sem precedentes, mas nem sempre conhecem os direitos que dela decorrem. A cidadania da União Europeia comporta importantes direitos e liberdades e também a possibilidade de participação democrática e envolvimento ativo no processo decisório da UE. Queremos dar aos cidadãos os meios para melhor conhecer e utilizar mais facilmente os direitos que lhes confere a UE».

Por sua vez Dimitris Avramopoulos, comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, afirmou que «a União Europeia existe para os cidadãos europeus e através deles. Para garantir que os cidadãos da UE beneficiem plenamente dos seus direitos e liberdades nestes tempos de desafios transnacionais crescentes, estamos empenhados em prosseguir os nossos trabalhos no sentido de reforçar a segurança no interior da UE e a proteção das nossas fronteiras externas comuns».

O relatório tem por base os contributos dos cidadãos fornecidos no âmbito de inquéritos e de uma consulta pública e centra-se em quatro domínios: promoção dos direitos conferidos pela cidadania da UE e os valores comuns da UE; aumento da participação dos cidadãos na vida democrática da UE; simplificação da vida quotidiana dos cidadãos da EU e reforço da segurança e promoção da igualdade.

A fim de concretizar estes objetivos, a CE levará a cabo uma série de iniciativas, designadamente: organizar uma campanha de informação em toda a UE sobre os direitos ligados à cidadania da UE, visando ajudar os cidadãos a compreenderem melhor os seus direitos; reforçar o empenhamento voluntário, oferecendo mais oportunidades aos jovens para que possam dar um contributo significativo para a sociedade e dar provas de solidariedade; propor a criação de um «Portal digital único», dando aos cidadãos um fácil acesso em linha às informações, aos serviços de assistência e de resolução de problemas sobre uma vasta gama de questões de natureza administrativa; intensificar os diálogos com os cidadãos e promover debates públicos. Por fim, promover melhores práticas para ajudar os cidadãos a votar e a candidatar-se nas eleições da UE, em especial na perspetiva das eleições de 2019.
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