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FOCUSSOCIAL

“Direitos Humanos acima de tudo” diz, alto e bom som, a EAPN Europa

A União Europeia (EU) deve, a qualquer custo, evitar um fracasso moral e colocar em prática as melhores razões da sua existência: a solidariedade, a defesa dos direitos humanos e a paz.

Chegam diariamente às fronteiras do sul da Europa barcos com milhares de pessoas em busca de um futuro melhor ou simplesmente em busca da sobrevivência. Desembarcam, em solo europeu, exaustos, famintos, assustados; muitos foram torturados e, no caso das mulheres, muitas delas violadas. 

“São nossos irmãos e irmãs: fazem parte do grupo de pessoas com quem e para quem a EAPN trabalha; não importa de onde vêm ou a cor da pele; distingue-nos apenas o acaso de termos tido a sorte de nascer na parte "certa" do mundo”, lê-se no comunicado de imprensa feito pela EAPN Europa.

Os Estados -membros parecem incapazes de responder com dignidade, solidariedade e humanidade a esta situação de emergência, que não envolve bancos, dinheiro ou mercados, mas sim pessoas. E isto coloca completamente em causa as razões da existência da União Europeia. 

“Devemos de uma vez por todas combater as causas da pobreza, desafiando o modelo económico que nos levou até este mundo desequilibrado e desigual, que tem precisamente maior impacto nas pessoas e nos países que enfrentam situações de pobreza extrema”, afirma Sérgio Aires, presidente da EAPN Europa.

 Perante esta situação que ameaça pôr fim ao sonho europeu, a EAPN afirma que “os Governos europeus devem parar de se esconder por detrás da distinção hipócrita entre refugiados políticos e económicos. Quer fujam da fome, da pobreza ou da guerra, não faz qualquer diferença” E nota, ainda: “Os Governos europeus devem implementar o plano de recolocação acordado e alarga-lo para abranger os migrantes que chegam, em desespero, todos os dias”.

Na próxima cimeira dos Ministros da Administração Interna da UE (Talim, 6 de julho), os Estados -membros que fazem fronteira com o Mediterrâneo devem concordar em abrir os seus portos para o desembarque de barcos que salvaram essas pessoas em mar alto, conforme solicitado pela Comissão e o governo italiano. 

O Acordo de Dublin, assinado num período diferente, numa altura em que esta situação de emergência não era esperada, necessita de ser revisto de modo a abranger os grupos de migrantes que fogem à pobreza e favorecer a recolocação e o respeito pelo direito de trabalharem e viverem no país que escolherem.

O comunicado de imprensa refere, também, que “os Governos europeus devem deixar de culpabilizar e, em alguns casos, criminalizar, inicialmente de forma subtil, mas cada vez mais explicitamente, as ONGs pelo trabalho que fazem no mar e que poupam milhares de vidas todos os dias. Em vez disso, devem ser ativamente apoiadas com meios e recursos”.

 Aquela organização não-governamental refere que “nenhum acordo deve ser estabelecido entre os Governos da UE e os países, como a Líbia, onde não há respeito pelos direitos humanos ou pela vida humana. O acordo com a Turquia deveria ter-nos ensinado uma lição difícil”.

“A UE deve abrir “corredores” humanitários. Só quando isto acontecer os refugiados chegarão em segurança e as organizações criminosas cessarão de ganhar dinheiro no tráfico (e morte) de pessoas inocentes, muitas das quais mulheres e crianças”, defende a EAPN Europa, acrescentando que “deve implementar-se, o mais rápido possível, um "Plano Marshall" abrangente, sustentável e democrático para a África e outros países de origem, com um investimento em grande escala” . No parecer da EAPN, esse documento deveria ser concebido em conjunto com a população local. 

Por fim, a EAPN solicita que as instituições da UE e os Estados -membros façam todos os esforços necessários para combater a onda xenófoba, racista e fascista, habilmente propagada e encorajada em alguns locais, colocando em risco a coesão social e o futuro da Europa e que não sendo travada, será a causa da maior derrota moral da EU.

 + info: www.eapn.eu

 
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