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FOCUSSOCIAL

Marcelo Rebelo de Sousa recebe delegação da EAPN Portugal

“É urgente um novo olhar sobre a pobreza e sobre as pessoas que se encontram nesta situação”

O presidente da EAPN Portugal, Padre Jardim Moreira, será recebido em audiência, por Marcelo Rebelo de Sousa, no próximo dia 11 de Dezembro, às 16 horas. O presidente da República acolhe, no Palácio de Belém, uma delegação de cerca de 30 pessoas composta por Sandra Araújo, diretora executiva daquela organização não-governamental; Joaquina Madeira, membro da direção e, ainda – muito importante – pessoas que formam os Concelhos Locais de Cidadãos (CLC) de todos os distritos do país, grupos de trabalho geridos pelos núcleos distritais da EAPN Portugal. Os CLC são movimentos de cidadania que visam promover a participação das pessoas que vivenciam ou já vivenciaram situações de pobreza e/ou exclusão social.

“Este ano, para assinalar o Dia dos Direitos Humanos (10 de dezembro), o Conselho Nacional de Cidadãos em Situação de Pobreza, promovido pela EAPN Portugal será recebido pelo Presidente da República Portuguesa com o objetivo de realçar os direitos inalienáveis a cada cidadão e a necessidade de um empenhamento contínuo no sentido de os respeitar”, explica Jardim Moreira, acrescentando que a “a vivência em situação de pobreza e exclusão social constituem uma negação dos direitos humanos universais, pelo que a luta contra estes fenómenos deve ser assumida como um desígnio fundamental no exercício de uma cidadania plena e de uma cultura de participação democrática”.

Para a EAPN Portugal, só se pode acionar um verdadeiro combate à pobreza e à exclusão social através de uma abordagem integrada e estratégica que promova a participação efetiva dos cidadãos em situação de pobreza e de exclusão social. Por isso, “participar” é uma palavra-chave em toda esta iniciativa que visa chamar à atenção para o facto de a pobreza ser uma violação dos direitos humanos que em Portugal afeta mais de 2 milhões de pessoas.

Assim, a EAPN Portugal defende que a participação corresponde ao exercício de uma cidadania ativa que traduz da parte dos cidadãos uma afirmação da vontade de mudar a sua situação de vulnerabilidade e sublinha que é preciso devolver o poder aos cidadãos. “ Precisamos de uma sociedade civil mais informada, mais pró-ativa, capaz de agarrar os grandes desafios que se colocam e manifestar-se nas instâncias devidas de forma firme e esclarecida. A aposta nesta mudança deve começar nas novas gerações e deve reformular a educação e incentivar a formação cívica”, diz Sandra Araújo, defendendo que a “participação depende também de decisões coletivas, só quando existe partilha de objetivos, de interesses e de poder, é que a verdadeira participação acontece e que o combate à pobreza é possível”.
Durante o encontro a EAPN Portugal quer, entre outras, passar a mensagem de que “deve existir uma audição anual no Parlamento Nacional com pessoas que vivem em situação de pobreza. Esta audição deve aproximar os cidadãos das entidades/instâncias nacionais decisoras. Dando voz aos que mais diretamente experienciam a violência da pobreza, queremos expressar como esta pobreza se intensifica a cada dia que passa colocando em risco milhares de cidadãos, afetando de modo devastador os mais pobres, particularmente os que já o eram antes da crise, os desempregados, as crianças e os idosos. Ao mesmo tempo queremos manifestar também, sobretudo junto de quem decide e tem mais responsabilidades de governação, a nossa disponibilidade para um projeto coletivo que vise a erradicação da pobreza”. O documento onde constam as propostas desta organização que luta há mais de 25 anos contra a Pobreza e a Exclusão Social, em Portugal, defende, também, a definição de uma estratégia nacional eficaz no combate à pobreza, exclusão social, desigualdade e discriminação. “Queremos que a sociedade perceba que a pobreza não se resolve com sobras. É urgente um novo olhar sobre a pobreza e sobre as pessoas que se encontram nesta situação. Queremos contribuir para a construção de um país socialmente mais justo, em que todos e todas partilhem os mesmos direitos e possam ser felizes” lê-se no documento a ser entregue a Marcelo Rebelo de Sousa.

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