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FOCUSSOCIAL

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu delegação da EAPN Portugal

Fórum sobre pobreza em março de 2018

Fotografias: Miguel Figueiredo Lopes/Presidência da República.

“A pobreza não se resolve com sobras. É urgente um novo olhar sobre a pobreza e sobre as pessoas que se encontram nesta situação”

“Estou muito contente com o resultado da audiência com o Senhor Presidente da República. Foi um dia histórico e, com ele, todos temos de renascer, rever conceitos, trabalhar ainda mais para que todos deixemos de dizer “os pobres” e passemos a utilizar a expressão “pessoas em situação de pobreza”, disse o presidente da EAPN Portugal, Padre Jardim Moreira, recebido por Marcelo Rebelo de Sousa, no passado dia 11 de dezembro, acrescentando que gostou de ouvir, por parte do mais alto dignitário do país, que “estava ali com portugueses de primeira, porque não há portugueses de segunda”.

O Presidente da República acolheu, no Palácio de Belém, uma delegação de cerca de 30 pessoas, maioritariamente dos Concelhos Locais de Cidadãos (CLC) representando todos os distritos do país geridos pelos núcleos distritais da EAPN Portugal. Os CLC são movimentos de cidadania que visam promover a participação das pessoas que vivenciam ou já vivenciaram situações de pobreza e/ou exclusão social.“

EAPN recebida por Marcelo Rebelo de Sousa

Para além de aceitar o nosso convite para ser presidente honorário da EAPN Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa convocou-nos para a preparação conjunta de um fórum sobre pobreza, em março do próximo ano”, revelou o padre Jardim Moreira, sublinhando a “responsabilidade e confiança” a que toda a sua equipa está pronta para responder.

Este ano, o Dia dos Direitos Humanos (10 de dezembro) que a EAPN Portugal costuma assinalar, foi também um importante momento para todas as pessoas que compõe o Conselho Nacional de Cidadãos em Situação de Pobreza, promovido por esta organização não-governamental. A visita foi preparada no sentido de dar voz às pessoas que, de forma geral, são os menos ouvidos e, desta forma, realçar os direitos inalienáveis a cada cidadão e “a necessidade de um empenho contínuo no sentido de os respeitar”, explica Jardim Moreira, acrescentando que a “a vivência em situação de pobreza e exclusão social constituem uma negação dos direitos humanos universais, pelo que a luta contra estes fenómenos deve ser assumida como um desígnio fundamental no exercício de uma cidadania plena e de uma cultura de participação democrática”.

Para a EAPN Portugal, só se pode acionar um verdadeiro combate à pobreza e à exclusão social através de uma abordagem integrada e estratégica que promova a participação efetiva dos cidadãos em situação de pobreza e de exclusão social. Por isso, “participar” é uma palavra-chave em toda esta iniciativa que visa chamar à atenção para o facto de a pobreza ser uma violação dos direitos humanos que em Portugal afeta mais de 2 milhões de pessoas.

EAPN recebida por Marcelo Rebelo de Sousa

Assim, a EAPN Portugal defende que a participação corresponde ao exercício de uma cidadania ativa que traduz da parte dos cidadãos uma afirmação da vontade de mudar a sua situação de vulnerabilidade e sublinha que é preciso devolver o poder aos cidadãos. “ Precisamos de uma sociedade civil mais informada, mais pró-ativa, capaz de agarrar os grandes desafios que se colocam e manifestar-se nas instâncias devidas de forma firme e esclarecida. A aposta nesta mudança deve começar nas novas gerações e deve reformular a educação e incentivar a formação cívica”, reforçou Sandra Araújo, diretora executiva da organização, defendendo que a “participação depende também de decisões coletivas, só quando existe partilha de objetivos, de interesses e de poder, é que a verdadeira participação acontece e que o combate à pobreza é possível”. Durante o encontro a EAPN Portugal passou, entre outras, a mensagem de que “deve existir uma audição anual no Parlamento Nacional com pessoas que vivem em situação de pobreza. Esta audição deve aproximar os cidadãos das entidades/instâncias nacionais decisoras. Dando voz aos que mais diretamente experienciam a violência da pobreza, queremos expressar como esta pobreza se intensifica a cada dia que passa colocando em risco milhares de cidadãos, afetando de modo devastador os mais pobres, particularmente os que já o eram antes da crise, os desempregados, as crianças e os idosos. Ao mesmo tempo queremos manifestar também, sobretudo junto de quem decide e tem mais responsabilidades de governação, a nossa disponibilidade para um projeto coletivo que vise a erradicação da pobreza”. O documento onde constam as propostas desta organização que luta há mais de 25 anos contra a Pobreza e a exclusão social, em Portugal, defende, também a definição de uma estratégia nacional eficaz no combate à pobreza, exclusão social, desigualdade e discriminação. “Queremos que a sociedade perceba que a pobreza não se resolve com sobras. É urgente um novo olhar sobre a pobreza e sobre as pessoas que se encontram nesta situação. Queremos contribuir para a construção de um país socialmente mais justo, em que todos e todas partilhem os mesmos direitos e possam ser felizes”, reforçou o presidente da EAPN Portugal.

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