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FOCUSSOCIAL

De que falamos quando falamos de igualdade de género?

Um guião para professores que visa os alunos do ensino secundário

Sob a chancela da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) acaba de sair mais um guião de educação, desta vez intitulado “Conhecimento, Género e Cidadania no Ensino Secundário”.

 É a quinta publicação de uma série guiões produzidos no âmbito de um projeto, iniciado em 2008, de produção e edição de materiais científico-pedagógicos destinados à integração da igualdade de género nos currículos dos diferentes ciclos dos ensinos básico e secundário.

À semelhança dos guiões anteriores, esta publicação, cuja conceção teve início em 2014, apoiada pelo Programa Operacional Potencial Humano, através do Eixo 7 – Igualdade de Género -  foi acompanhada pela Direção Geral da Educação.

Com esta iniciativa a CIG cumpre o 5º artigo da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, das Nações Unidas, segundo o qual é obrigação do Estado tomar medidas que tenham como objetivo “modificar os esquemas e modelos de comportamento sociocultural dos homens e das mulheres com vista a alcançar a eliminação dos preconceitos e das práticas costumeiras, ou de qualquer outro tipo, que se fundem na ideia de inferioridade ou de superioridade de um ou de outro sexo ou de um papel estereotipado dos homens e das mulheres”.

Nesse sentido, a publicação privilegia a vertente científica e disciplinar, considerando que um conhecimento, sobre o mundo e a humanidade, representativo da vida e das relações sociais de homens e mulheres, tem uma função emancipadora, insubstituível, junto de raparigas e de rapazes, nomeadamente face a preconceitos e costumes sexistas.

Aquela função é condição para a incorporação dos direitos de cidadania e da sua prática, bem como para uma maior liberdade de escolha de percursos académicos e profissionais e de projetos de vida por parte de rapazes e de raparigas.

Deste modo, o guião tem duas finalidades. A primeira, comum à dos guiões anteriores, consiste na integração da dimensão de género nas práticas educativas em contexto escolar e nas dinâmicas coletivas e organizacionais das instituições de educação formal, alicerçada numa conscientização e numa atuação crítica face aos estereótipos sexistas, socialmente dominantes, e que predefinem o que é suposto ser e fazer uma rapariga e um rapaz, legitimando a desigualdade nas relações entre umas e outros. Neste sentido, a CIG pretende contribuir para a efetivação de uma educação formal e, nesta, de uma educação para a cidadania, que se configure e se estruture em torno, entre outros, do eixo da igualdade social entre mulheres e homens.

A segunda, específica deste Guião e expressa no título “Conhecimento, Género e Cidadania no Ensino Secundário”, é a integração da investigação científica em Estudos sobre as Mulheres, Estudos de Género e Estudos Feministas na gestão dos programas disciplinares e na abordagem dos seus conteúdos, partindo da assunção do cariz androcêntrico do pensamento científico e da exclusão, secundarização ou silenciamento das mulheres, e do feminino, na ciência produzida e ensinada, ou seja, no conhecimento sobre as sociedades humanas que a escola veicula.

Esta publicação destina-se a docentes do ensino secundário, dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais, e atende ao facto de este último ciclo de ensino, quer para o prosseguimento de estudos, quer para a entrada no mercado de trabalho.

As propostas pretendem contribuir para esses objetivos. Por um lado, permitem a apropriação de um olhar crítico sobre a vida e as relações de homens e de mulheres nas alunas e nos alunos que seguem a via de ensino e, eventualmente, a via da investigação científica. Por outro lado, contribuem para o conhecimento, por parte dos alunos e das alunas que optarem pela integração no mercado de trabalho, dos direitos e deveres laborais, bem como dos fatores que põem em risco e condicionam esses mesmos direitos, no atual quadro da mobilidade geográfica.

O guião, que pode ser consultado AQUI, divide-se em duas partes: numa é feito o enquadramento teórico em torno dos conceitos de Género e Cidadania e a sua aplicação ao ensino e ao conhecimento.  Na segunda parte, são dadas sugestões práticas de como abordar estes temas num conjunto de disciplinas: do Português à História, passando pelo Inglês, Filosofia ou Biologia.

Esta quinta edição contempla as áreas das Línguas e Literaturas, Ciências Sociais e Ciências Experimentais. Foi coordenada pela Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres (APEM) e por uma equipa de investigadoras/investigador e docentes de doze instituições de investigação e ensino superior.

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