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FOCUSSOCIAL

“A verdadeira coesão social é a que possibilita a interligação das diferentes áreas de atuação, valorizando o trabalho multidisciplinar”

Fotografias: Arquivo Municipal de Vila Real

Vila Real é logo ali, agora é. Dantes era enfrentar o Marão em curvas sucessivas e apertadas. Divertidas para uns, tortuosas para outros. Geografias alcantiladas de alcatrão e de terra até chegar a terras de grande beleza e fascínio, promessa de um poético “reino maravilhoso” de difícil acesso, mas de gentes peculiares, de vinhos e iguarias gastronómicas inesquecíveis, de paisagens de cortar a respiração. Havia barro de Bisalhães na berma da estrada, à venda, e caixas de legumes e frutos, de sabor autêntico, ainda “o biológico” não era pretexto para a escalada de preços. Agora, a viagem é plana, faz-se num ápice, Porto – Vila Real, uma hora. São as facilidades das autoestradas e dos túneis abertos no ventre das montanhas.
A rapidez como moeda de troca para lugares onde o tempo, às vezes, ainda se demora. Mas a facilidade na chegada ou na partida, não toca a todos os concelhos do distrito. A Mesão Frio, por exemplo, sem carro, não se chega rapidamente. Não há estação de comboio na vila (só na Rede) e as camionetas são muito, muito escassas. Se a vida muda do litoral para o interior de Portugal, também não é menos verdade que no próprio interior do país há interiores bastante distintos entre si que clamam por resoluções específicas. Os investimentos em terras transmontanas vão sendo feitos aqui e ali ao longo de vários períodos e em diferentes conjunturas. Tranches de euros a ver se a agricultura se alavanca e moderniza cada vez mais; a ver se a saúde capta o interesse de médicos e enfermeiros, nomeadamente nas especialidades, que são raros e a população precisa deles; a ver se os malefícios da interioridade e da desertificação se interrompem ou, pelo menos, esbatem; a ver se a criação de empregos ajuda a fixar as pessoas, nomeadamente os jovens; a ver se as políticas de incentivo à natalidade se multiplicam; a ver se o isolamento e a solidão dos mais velhos se dissipa; a ver se as respostas sociais aumentam e os projetos de economia social se tornam sustentáveis e não soluções avulsas com fim à vista. Enfim, a ver se a qualidade de vida de todos, particularmente da população sénior e crianças aumenta e faz cidadãos mais participativos, mais solidários, mais felizes.
Fomos ouvir dois autarcas (presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio e vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Real), saber o que estão a fazer os seus municípios em prol dos seus habitantes, que votaram neles, pela primeira vez, em 2013 e lhes deram mais quatro anos, para os conduzirem na direção de um futuro mais apetecível, mais reconfortante, com mais bem-estar. Há muito para fazer, é certo, mas a mudança – para melhor – está em curso. Apesar de alguns projetos terem os dias contados.

“Olhar dirigido a grupos populacionais mais vulneráveis”

Eugénia Almeida, 60 anos, é a mulher à frente dos pelouros da Cultura e Ciência, da Coesão Social e Igualdade e da Saúde da Câmara Municipal de Vila Real. É também a vice de Rui Santos, o presidente que fica na história por, há seis anos, ter destronado, o Partido Social Democrata, que deixou de estar de “pedra e cal” no comando do concelho. De sorriso fácil e benévolo, atarefadíssima, recebeu a Revista FocusSocial para nos falar um pouco do seu trabalho. Tem carreira docente. Primeiro como professora do Ensino Básico, depois como assistente convidada do Departamento de Educação e Psicologia da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e, ainda, lecionou na Escola Superior de Educação Jean Piaget. Faz da igualdade de género uma bandeira que quer deixar às gerações futuras para que esta seja entendida e defendida como direito humano que é. E acredita no bem supremo da coesão social que para funcionar e se converter em  verdadeira ação social, solicita a cooperação da educação, da saúde e  da cultura, principais  vias  para a construção de uma sociedade mais humana e mais preparada para enfrentar os desafios vindouros.

Entendo que a verdadeira coesão social é a que possibilita a interligação das  diferentes áreas de atuação, valorizando o trabalho  multidisciplinar,  os serviços de proximidade, o trabalho  em rede, a  interajuda, a colaboração , a cooperação  e a disseminação da  mensagem social”, diz Eugénia Almeida, acrescentando que “esta visão ação ajuda a crescer e a sustentar o território, ou seja, afirma uma nova geração de políticas sociais, baseadas na responsabilização e mobilização da sinergias da sociedade”. Neste sentido considera prioritário “o olhar dirigido  a grupos populacionais mais vulneráveis  como as crianças, os idosos , as pessoas com deficiência , os desempregados, a quem devemos manter e alargar as respostas que ajudem a combater situações de pobreza e promovam a inclusão social”.

O Conselho Local de Ação Social (CLAS) é, como sabemos, um fórum de parceria estratégica para a coordenação do desenvolvimento social do concelho de Vila Real. Como este, outros concelhos o dinamizam e é assim uma espécie de pedra de toque no desenvolvimento social dos territórios. E são seus objetivos o desenvolvimento de uma parceria intersectorial dinâmica; o planeamento integrado e sistemático do desenvolvimento social; a promoção da eficácia das respostas sociais existentes e a qualificação da intervenção social local.

A população idosa no distrito (+ de 65 anos) soma 50 157 indivíduos, num total de 194 397 (ver infografia) e, naturalmente, é uma população alvo de um tratamento específico sendo necessário dar respostas multifacetadas e em diversas frentes. É uma população com carências bastante específicas e, em muitos casos, encontra-se bastante isolada.

Vila Real

“O município criou o Cartão Municipal do Idoso visando dar apoio a uma faixa da sociedade que face aos  diferentes constrangimentos sociais, nomeadamente o da demografia, que se traduziu num acentuado envelhecimento da população residente no interior, conduzindo a muitas situações de solidão e exclusão social, explica Eugénia Almeida, acrescentando que “este cartão  veio ajudar a atenuar os desequilíbrios  sociais existentes no território, possibilitando um conjunto de benefícios como por exemplo, a isenção do pagamento em atividades culturais, recreativas e desportivas promovidas pelo município; reduções, na sua maioria de 50 %, nos espetáculos do teatro municipal, nos transportes públicos, na utilização das piscinas, entre outros”.

Nos serviços que oferecem está ainda acautelado “o apoio, financeiro ou outro, na melhoria do alojamento sempre que estejam comprometidas as condições mínimas de habitabilidade e após avaliação técnica feita pela Câmara Municipal; prestamos também auxílio no preenchimento do boletim do IRS”, diz Eugénia Almeida, apontando a oficina domiciliária “como um serviço disponível e de grande utilidade , pois são diversas e necessárias as pequenas reparações que facilitam o dia a dia de todos os idosos detentores do Cartão Municipal do Idoso e munícipes com mobilidade reduzida, na realização de pequenas tarefas ao domicílio, nomeadamente ao nível de canalização, eletricidade, serralharia e intervenções consideradas de pequena bricolagem”. Este serviço é totalmente gratuito, mas os idosos que aufiram rendimentos superiores aos preconizados pela edilidade pagam apenas o material, sendo a mão-de-obra gratuita. Todas estas medidas fazem parte de diversas iniciativas em prol da promoção da qualidade de vida e do bem-estar das comunidades locais sendo que no que reporta à Saúde também estão previstas ações regidas por princípios de cooperação intersectorial, solidariedade, equidade e sustentabilidade, assentes num trabalho de parceria, com vista a obter resultados e benefícios a favor das populações”. Para além de “estarmos protocolados com vários serviços e organismos apoiamos diferentes instituições a levar a efeito diferentes projetos de âmbito solidário, como por exemplo,  a “Corrida Sem Limites”; o projeto “Medicina Vai”; a prevenção primária do Cancro da Pele; a comemoração do Dia Mundial contra o Cancro, do Dia Mundial da Trissomia 21, do Dia Nacional do Doente com AVC; entre outros, que procuramos adequar sempre às necessidades da população, contribuindo para uma informação capaz de promover a prevenção”, diz Eugénia Almeida.

Vila Real associou-se à Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis

Por ter a saúde como prioridade da população, Vila Real associou-se à Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis (RPCS) que é uma associação de municípios que tem como missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do projeto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos. Apoiar e promover a definição de estratégias locais suscetíveis de favorecer a obtenção de ganhos em saúde; promover e intensificar a cooperação e a comunicação entre os municípios que integram a esta rede e entre as restantes redes nacionais participantes no projeto Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde  e divulgar o projeto, estimulando e apoiando a adesão de novos municípios, são as principais linhas orientadoras da RPCS que desenvolve uma metodologia estratégica de intervenção baseada na equidade, na sustentabilidade, na cooperação intersectorial e na solidariedade. Em atividade, neste setor, está no terreno uma unidade móvel de saúde que se desloca às freguesias do concelho.

Vila Real

O Banco Local de Voluntariado é um outro projeto dinamizado pelo município, em parceria com o Conselho Nacional de Promoção para o Voluntariado que nasce da “necessidade de um espaço dinâmico que, para além de difundir informação e proporcionar formação, possibilite uma articulação contínua e atualizada entre a necessidade de trabalho voluntário e a vontade de exercer voluntariado”, diz Eugénia Almeida, acrescentando que “este é um espaço de encontro privilegiado entre as pessoas que desejam ser voluntárias e as organizações promotoras, promovendo-se a formação estruturada e contínua a pessoas que desenvolvem ou pretendem desenvolver trabalho voluntário e disponibilizando-se informação e documentação sobre projetos de voluntariado diversos”. E são muitas as áreas disponíveis para quem quer prestar este tipo de contributo: cívico; ação social; saúde; educação; ciência e cultura; defesa do património e do ambiente; defesa do consumidor; cooperação para o desenvolvimento; emprego e formação profissional; reinserção social; proteção civil; desenvolvimento da vida associativa e da economia social; promoção do voluntariado e da solidariedade; defesa e proteção dos animais.

E desenvolvido também com trabalho voluntário está no terreno o “Programa de Mentores para Imigrantes” uma iniciativa promovida pelo Alto Comissariado para as Migrações e desenvolvida, por todo o país, por um conjunto de parceiros locais onde se insere também o Município de Vila Real. A iniciativa visa promover experiências de troca, entreajuda e apoio entre cidadãos portugueses e imigrantes, criando uma proximidade entre os mentores e os imigrantes de forma a proporcionar um conhecimento mútuo entre eles e assim atenuar as diferenças existentes através de uma ajuda efetiva na resolução das dificuldades, preocupações e desafios que encontram diariamente. Os imigrantes dispõem de uma oportunidade para resolver alguma necessidade ou apoio para concretizar um sonho e os voluntários do programa tem a oportunidade de desenvolver mais as suas competências pessoais, ganhando um espaço para a abertura à diversidade e para exercerem a sua cidadania participativa.

A vice-presidente deixa um convite para o mês de junho que tem uma agenda diversificada: a terceira edição da Mostra de Artes para Infância (MAPI) decorre na primeira quinzena de junho e apresenta várias propostas para o público infantil, com ênfase nas artes performativas. Coproduzida pela companhia Urze Teatro e o Teatro de Vila Real, com o apoio da Câmara Municipal, conta também com a parceria do Museu da Vila Velha, da Biblioteca Municipal e do Museu do Som e da Imagem. Este evento revela o quanto o município está empenhado na criação e formação de um público que é o futuro e tem de estar preparado, também pela arte. Assim a programação conta com ‘Um olhar sobre as crianças’, exposição de fotografia de Catarina Lima; ‘Clip Clap’; Dali e Lorca; História de um gato e de um rato que se tornaram amigos; As maravilhosas aventuras de Ulisses e As Bombas e o General. “Mas nada como ficar atento à nossa programação que tem bastante oferta e, na sua medida, revela o dinamismo de toda a autarquia”.

Catarina Oliveira, EAPN Portugal

“Temos de saber respeitar o ritmo do território”

Catarina Oliveira lembra-se exatamente do dia em que soube a notícia de que tinha sido selecionada para ficar a trabalhar no núcleo distrital de Vila Real da EAPN Portugal. Rumou de Coimbra, onde nasceu, a Vila Real cheia de vontade e determinação de fazer um trabalho que, como socióloga, a motivava completamente. Sempre gostou da área social, da intervenção com pessoas e grupos mais vulneráveis e desfavorecidos. E, depois, a novidade de explorar e conhecer um novo território, as suas potencialidades e limitações. Não conhecia nada, nem ninguém e deitou mãos à obra, agarrando uma oportunidade que iria mudar a sua vida para sempre. Iniciou a sua atividade em junho de 2005, com a finalidade de congregar um conjunto de instituições de solidariedade social do distrito e com elas desenvolver diversas estratégias de intervenção, com vista a erradicar a pobreza e a exclusão social.

Esta oportunidade de trabalho surgiu do facto de a EAPN Portugal ter, então, em curso a abertura de delegações em todas as capitais de distrito. Hoje, a partir dos dezoito núcleos distritais tem a capacidade de desenvolver a sua missão em todo o país, adequando, muitas vezes, o seu programa de atividades às realidades locais e ajustando-o às necessidades e especificidades dos territórios. O distrito de Vila Real não foge à regra. E, mesmo no distrito, há necessidades diferentes porque, necessariamente, os concelhos são diferentes e, por exemplo, Vila Real é bem diferente de Mesão Frio e os problemas que se colocam a um concelho não se colocam a outro. Se a cidade de Vila Real está bem servida de transportes públicos, a vila de Mesão Frio, não. Mas o sector dos transportes é apenas um exemplo.

Eugénia Almeida

São diversas as esferas de atuação de Catarina Oliveira, sendo o elo de ligação entre aquele território e a sede nacional da EAPN Portugal. São diversas as parcerias em funcionamento e o trabalho desenvolvido em articulação com as diferentes autarquias e outras instituições e organizações não-governamentais que atuam no terreno e desenvolvem muitos projetos conjuntos onde os consórcios entre todos revelam em pleno, quando levados à sério, as mais valias de um efetivo trabalho de equipa, contribuindo para a solução dos mais diversos problemas.

“Atuar neste território e trabalhá-lo foi uma aventura. Não só do ponto de vista geográfico, como na perspetiva social, histórica, económica, sociológica”, diz Catarina Oliveira. “No início tive de fazer diferentes levantamentos, ver quais eram as prioridades e, ao mesmo tempo, dar a conhecer quais os objetivos da EAPN Portugal e as suas metodologias de trabalho. A participação, por exemplo, é fundamental, na nossa organização. E depois aplica-la no quotidiano, em diferentes iniciativas e com públicos diversos, é outro dos desafios”, explica a socióloga que vê nas metodologias participativas “uma forma diferenciada de ir ao encontro da comunidade, de as fazer sair de si e as levar a olhar para os seus problemas com maior conhecimento, com mais informação e formação. É necessário compatibilizar os valores da cidadania e da participação”, refere.

Apesar da Formação ser umas das vertentes que maior reconhecimento tem, pois “somos muito procurados como entidade formadora de qualidade”, temos atuado em diferentes frentes, individual ou coletivamente”, explica Catarina Oliveira, sublinhando que o trabalho realizado em equipa, com outras organizações, tem sido muito acarinhado e proveitoso. A Educação, por exemplo, é umas das valências valorizadas, transversal a muitos projetos, destacando, por exemplo, o trabalho em curso com algumas escolas, nomeadamente, com o Agrupamento de Escolas Morgado Mateus de Vila Real. No âmbito do projeto pedagógico apresentado pelos pais e encarregados de educação do 1º ciclo da Escola de Torneiros, validado e aprovado pelo Conselho Pedagógico da mesma escola, surgem as Assembleias Escolares como momentos de participação democrática em que todas as decisões respeitantes à vida da turma são tomadas em conjunto. Este é o espaço onde o aluno tem a possibilidade de “apresentar críticas e sugestões relativas ao funcionamento da Escola e ser ouvido pelos professores, diretores de turma e órgãos de administração e gestão da Escola em todos os assuntos que justificadamente forem do seu interesse”, lê-se no documento que apresenta este projeto, reforçando: queremos “proporcionar aos alunos experiências que favoreçam a sua maturidade cívica e sócio afetiva, criando neles atitudes e hábitos positivos de relação e cooperação, quer no plano dos seus vínculos de família, quer no da intervenção consciente e responsável na realidade circundante”. Recentemente foi organizado o debate “Assembleias Escolares: o que são e o que podem ser?” com o objetivo de auscultarmos este público e desenharmos as próximas assembleias escolares que arrancarão no próximo ano letivo (2018/2019).  Mas há mais: o micro projeto “Ser + Cidadão: capacitar e empoderar” consiste na ativação da participação em situação de desfavorecimento social “e está no ADN da EAPN Portugal desde a sua fundação. A vasta experiência desta organização na ativação de públicos excluídos contribui para a defesa da premissa de que é necessário melhorar a intervenção social ao nível da capacitação destes públicos no que diz respeito ao empoderamento individual dos mesmos”, explica Catarina Oliveira. Este micro projeto é um espaço de participação, permitindo o exercício de uma cidadania ativa através da exploração das competências
de cada participante tendo dado origem a uma publicação - “Guia testado para a ativação das pessoas em situação de desfavorecimento social” -  direcionada para todos os profissionais do trabalho social com intervenção com este tipo de públicos. Aliás, a produção e partilha de conhecimento é um dos pontos fortes da atuação da EAPN Portugal, desde a sua fundação no nosso país. “Do meu ponto de vista, enquanto técnica, este projeto constituiu um ponto de viragem do Núcleo Distrital, em 2014, porque “encaramos a participação no território do ponto de vista da auscultação dos cidadãos e essa mensagem passou para os parceiros. Funcionamos como uma espécie de laboratório social no âmbito da participação e cidadania, colocando-nos na agenda distrital das questões do empoderamento e participação das pessoas em situação de pobreza”, diz Catarina Oliveira.

Também em 2014 os associados do Núcleo Distrital de Vila Real da EAPN Portugal, criaram o Grupo de Reflexão Investigação-Ação onde são discutidos temas de interesse comum às organizações de economia social. O objetivo passa por identificar e analisar as respostas sociais que existem no país e no território de Vila Real “tendo uma perspetiva reflexiva sobre a (re)criação de novas respostas sociais com base na realidade quantitativa, mas também com base no conhecimento e experiências do terceiro setor. “Pretendemos deixar algumas possíveis pistas de ação para estas organizações poderem desenhar e/ou consolidar os caminhos para a sustentabilidade na luta contra a pobreza e exclusão social. O documento produzido, intitulado “Análise Reflexiva das Respostas Sociais do Distrito de Vila Real” revela que o território de Vila Real não está coberto ao nível das respostas sociais tipificadas pelo Instituto da Segurança Social e, por outro lado, há a necessidade de tornar as instituições do terceiro setor sustentáveis sendo que a criação de novas respostas sociais pode ser uma das vias para essa sustentabilidade. Com base na Carta Social, este grupo visa “indicar quais as respostas sociais existentes e caracterizá-las. Desta forma, poderemos ter uma visão das respostas sociais que existem em menor número no nosso distrito e, até mesmo, as que não existem. A ausência de algumas respostas sociais, assim como a necessidade de diversificação das respostas das instituições do distrito é uma das nossas preocupações”, já expressa em diferentes momentos, nomeadamente no Encontro Distrital de Dirigentes, ações de formação, ciclo de workshops, entre outros.

“Quando começamos a fazer o nosso trabalho os conceitos de trabalho em rede, de participação eram muito pouco conhecidos e até pouco praticados e o nosso trabalho, aliado a outras parcerias, veio fazer a diferença. Começamos a ter resultados diretos e isso causa grande satisfação apesar de, por exemplo, continuar a ser difícil fixar as pessoas, quer em projetos, quer no próprio território que por exemplo, deveria ter mais oferta de emprego. Nos Conselhos Locais de Cidadãos, por exemplo, a participação das pessoas é fundamental, mas é também volátil e, por outro lado, não é fácil explicar na teoria, a vantagem de estar inserido na dinâmica de um grupo com estas características”, explica Catarina Oliveira, sublinhando que, “apesar das dificuldades, há sempre casos bem-sucedidos. Estou certa que após estes13 anos de trabalho, da presença da EAPN Portugal no distrito, a nossa intervenção já é reconhecida em diversas áreas de atuação e o nosso respeito pelo território é evidente. Sim, porque neste trabalho que desenvolvemos é preciso saber respeitar o ritmo do território”.

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