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FOCUSSOCIAL

70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos está em curso

Foto: Zeid Ra’ad Al Hussein /Foto: Jean-Marc Ferré /ONU

Até ao próximo dia 10 de dezembro, com o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos “será um ano de intensa e profunda reflexão na importância contínua e vital de cada um e de todos os 30 artigos contidos neste extraordinário documento”, disse Zeid Ra’ad Al Hussein, alto-comissário da ONU para Direitos Humanos, lembrando que graças à Declaração, “a vida diária de milhões de pessoas tem melhorado, sofrimentos humanos têm sido evitados e as fundações para um mundo mais justo estão sendo estabelecidas”, acrescentando que “enquanto a  promessa que encerra ainda precisa ser cumprida, o fato de ter resistido ao teste do tempo é prova da duradoura universalidade de seus valores perenes de igualdade, justiça e dignidade humana”.

Por sua vez, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse o ano passado, na mesma data, no Palais de Chaillot, em Paris, aquando do lançamento da campanha de um ano em homenagem ao documento fundamental de direitos humanos, “que embora os abusos de direitos humanos não tenham terminado quando a Declaração Universal foi adotada, o instrumento tem ajudado milhares de pessoas a conseguir maior liberdade e segurança, a prevenir violações, obter justiça e fortalecer leis e salvaguardas de direitos humanos nacionais e internacionais.

Desde a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, “os direitos humanos têm sido um dos três pilares das Nações Unidas, junto com a paz e o desenvolvimento”, disse, ainda, o secretário-geral na sua mensagem que assinalou a data.

Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos este ano, “altura em que se vivem tempos de desafios crescentes, quando o ódio, a discriminação e a violência permanecem vivos, disse a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Audrey Azoulay, acrescentando que “no final da Segunda Guerra Mundial, a humanidade inteira resolveu promover a dignidade humana em todos os lugares e para sempre. Nesse espírito, as Nações Unidas adotaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos como um padrão comum de conquistas para todos os povos e todas as nações”.

“Centenas de milhões de mulheres e homens são destituídos e privados de condições básicas de subsistência e de oportunidades. Movimentos populacionais forçados geram violações aos direitos em uma escala sem precedentes. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável promete não deixar ninguém para trás — e os direitos humanos devem ser o alicerce para todo o progresso.” Segundo Audrey Azoulay, esse processo precisa começar o quanto antes nas carteiras das escolas. Diante disso, a UNESCO lidera a educação em direitos humanos para assegurar que todas as meninas e meninos saibam seus direitos e os direitos dos outros. “Esse é o espírito do trabalho na UNESCO para uma educação em cidadania global, que fortalece o respeito pela diversidade cultural com base na solidariedade e nos direitos universais”.

Em dezembro de 1948, a agência foi a primeira das Nações Unidas a colocar a Declaração Universal no centro de todas as suas ações e a promovê-la pelo mundo por meio da educação e dos mass media.

Durante todo este ano a UNESCO convoca todos os cidadãos a renovarem seu compromisso com os direitos humanos e com a dignidade que une a humanidade como uma única família, e a defender a Declaração dos Direitos Humanos em cada sociedade e em todas as instâncias.

ONU

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