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FOCUSSOCIAL

Fernanda Gomes da Costa, coordenadora da Rede Integrada de Resposta à Violência Doméstica do Alentejo Litoral

“A violência doméstica é um chapéu onde se escondem muitas outras violências”

Fernanda Gomes da Costa é uma mulher de causas. Sensível, genuína e apaixonada por Setúbal, fez questão de que a nossa conversa decorresse no Forte de São Filipe para mostrar as vistas e, talvez, para que a paisagem, deslumbrante, amenizasse o tema: violência doméstica. Doutora em Didática e Organização Educativa, mestre em Ciências de Enfermagem, Enfermeira Especialista em Saúde Materna e Obstétrica, professora adjunta na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal e coordenadora (2018-19) da Rede Integrada de Resposta à Violência Doméstica do Alentejo Litoral (RIVDAL), fala pausadamente e com conhecimento de experiência feito.

 

A RIVDAL começou a ser pensada em 2012 e, desde o primeiro momento que todas as entidades envolvidas tiveram a perceção de que o trabalho em rede tinha de ser valorizado e implementado como uma metodologia de intervenção capaz de potenciar os recursos existentes no território do Alentejo Litoral. “Há, ainda, muitos casos de violência doméstica no nosso território e uma associação que fosse capaz de dar respostas concertadas foi ganhando cada vez mais força”, diz Fernanda Gomes da Costa.  Tudo começou no âmbito do projeto BIIG Alentejo da UMAR – Biblioteca Itinerante para a Igualdade de Género, ao qual aderiram diversos municípios. Depois, o município de Sines promoveu um encontro de trabalho com representantes das diversas entidades das Redes Sociais do Alentejo Litoral, com vista a realizarem, em cada concelho, um levantamento dos aspetos relacionados com a violência de género, nomeadamente a doméstica.

 

Sob a orientação da UMAR formaram-se grupos de representantes de diferentes entidades que tentaram perceber quais as dificuldades encontradas na resposta aos casos de violência em causa, quais eram as respostas existentes, qual a importância que um do trabalho em rede teria no seu desempenho e qual seria o papel do técnico de cada organização em todo o processo? Após se ter trabalhado nestas questões e na elaboração de um mapeamento de recursos existentes, elaborou-se um protocolo de cooperação com a finalidade de criar uma Rede Integrada de resposta à Violência Doméstica no Alentejo Litoral, promotora de uma atitude de permanente articulação interinstitucional e de complementaridade, potenciando os recursos locais, deu-se forma a esta rede. A formalização da RIVDAL aconteceu em 2014, em Santiago do Cacém, contando com a adesão de 23 entidades. Em 2016 totalizava 29, entre autarquias, associações, instituições particulares da segurança social, comissões de proteção de crianças e jovens.

Entre as múltiplas atividades, “cuidamos da promoção da melhoria do trabalho de proximidade com as vítimas e agressores, através de uma maior capacitação dos profissionais que acompanham os casos de violência doméstica, e o contributo para visando a diminuição do fenómeno da violência doméstica no Alentejo Litoral.  No terreno, este território conta com dois gabinetes de atendimento com resposta especializada de proximidade que desenvolvem desde 2012 as respostas de apoio social, apoio psicológico, aconselhamento jurídico e ações de informação e formação”, explica Fernanda Gomes da Costa. Trata-se do Gabinete de Apoio à Vítima (GAVA)da Taipa, com resposta para o concelho de Odemira e o projeto (des) Igualdadesda Associação Intervir.com, com resposta em atendimentos itinerantes para os concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines.

 

“Em Dezembro de 2015 estes gabinetes deixaram de receber financiamento e a RIVDAL solicitou audiência à Secretária de Estado para a Cidadania e para a Igualdade, no sentido de encontrar uma solução que permitisse a sua manutenção, independentemente da aprovação das novas candidaturas, garantindo desse modo a cobertura em todo no Alentejo Litoral de uma resposta efetiva no âmbito da violência doméstica”, diz Fernanda Gomes da Costa, acrescentando que “em sequência desta audiência e após ter sido definida em conjunto uma estratégia de intervenção na área da violência doméstica e de género, para criação de um projeto piloto no Alentejo Litoral, o município de Grândola assinou, em 2016, com a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, o primeiro protocolo para a implementação da Estratégia de Combate à Violência Doméstica e de Género no Alentejo Litoral”.

 

Atualmente, o protocolo conta com a adesão de 16 entidades, incluindo municípios, forças de segurança, medicina legal, entidades com competência em matéria de proteção social (CPCJ), unidades de saúde, educação e organizações não-governamentais, e promove a implementação e consolidação de estratégias locais concertadas, estruturadas e em rede, essenciais ao combate à violência doméstica e à minimização dos seus impactos.

 

A comunicação e a informação constituem uma vertente muito importante na RIVDAL. Não só a produção de informação dirigida a todos os cidadãos como ações diversas que assinalem e divulguem datas importantes que sensibilizem para este flagelo. “ O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (25 de novembro), por exemplo, é muito importante assinalá-lo”, diz a coordenadora da RIVDAL que, do mesmo modo valoriza a necessidade de formação para todos os técnicos de apoio à vítima que estão no terreno. “Agora com a nova lei de proteção de dados, temos de repensar os registos. Já por si é um tema sensível, que exige sigilo, e com esta nova lei, as dificuldades são acrescidas, do ponto de vista de contribuir para a estatística. De podermos dizer, com rigor, de quantos casos estamos a falar”, diz.  E homens a recorrer à RIVDAL, há? “Sim, existem homens à procura de apoio, mas as mulheres encontram-se em maior número. A violência doméstica é um chapéu onde se escondem muitas outras violências. O trabalho é interdisciplinar e muito exigente”.

 

A mutilação genital feminina, é outro dos temas de interesse de Fernanda Gomes da Costa. No passado mês de fevereiro, no Dia Internacional da Tolerância Zero contra esta prática, foi revelado que Portugal registou 80 casos de mutilação genital feminina entre janeiro de 2016 e o mesmo mês do ano passado. No Relatório Intercalar de Execução do Programa de Acão para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina (2014-2017) refere-se que os casos foram registados na Plataforma de Dados de Saúde, anuncia a UNICEF, num documento que aponta para as consequências nocivas desta prática em várias comunidades no mundo. As vítimas foram quase todas adultas, havendo apenas registo de uma menor, com 17 anos. Eram provenientes, na esmagadora maioria, da Guiné-Bissau (53), seguindo-se, em termos de representatividade, a Guiné-Conacri (20), a Eritreia (2), o Senegal (2), e a Nigéria, a Gâmbia e o Egito, cada um com 1 caso registado, de acordo com a informação recolhida. Numa declaração conjunta, as diretoras executivas da UNICEF e do Fundo das Nações Unidas para a População, afirmam que a mutilação genital feminina é um ato violento que causa infeções, doenças (do foro físico e psíquico), complicações no parto e até mesmo a morte. “Uma prática cruel que inflige danos emocionais para toda a vida e atinge os membros mais vulneráveis e com menos poder da sociedade: raparigas até aos 15 anos de idade. Uma violação dos direitos humanos que reflete e perpetua a desvalorização das raparigas e mulheres em demasiados lugares do mundo”.

 

“Tenho estado presente em alguns encontros onde este tema é debatido e interessa-me particularmente que no nosso país possamos combater para a erradicação desta prática nefasta baseada em tradições” diz Fernanda Gomes da Costa, concluindo que faz falta: informar o cidadão comum, dando-lhe conhecimento deste flagelo nosso contemporâneo e formar os profissionais de saúde no sentido de saberem como cuidar das vítimas (mulheres, raparigas ou meninas)”. Será tema para uma outra conversa. MV

 

 

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