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FOCUSSOCIAL

Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa em uníssono com quatro observatórios europeus:

É importante monitorizar e avaliar o progresso da Estratégia 2020

por Paula Duque

Fotografia: Sonja Valentina

A mudança constante da sociedade dá-se a uma velocidade cada vez mais “estonteante”. Daí a necessidade de observar e diagnosticar em permanência. É essa a função dos observatórios.

No passado mês de fevereiro o Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa (OLCPCL) organizou um seminário internacional onde reuniu observatórios da Catalunha, Budapeste, Basiicata e Antuérpia. Juntos, relevaram a necessidade de monitorizar e avaliar o progresso da Estratégia 2020, “num momento em que as consequências das medidas de austeridade em vários Estados-membros da União Europeia estão a produzir um fortíssimo impacto no crescimento e alastramento dos fenómenos de pobreza”.

Neste encontro foram, também, apresentados os resultados do “Barómetro”, um estudo pioneiro que acompanhou um painel de cidadãos lisboetas, traçando um retrato da pobreza na capital. O estudo pioneiro, promovido pelo OLCPCL conjuntamente com o Dinâmia/Centro de Estudos Territoriais da Universidade de Lisboa, pode ser consultado aqui.

Tudo isto foi pretexto para uma breve conversa com Sérgio Aires, diretor do OLCPCL e ficar a conhecer alguns alertas e recomendações para o futuro.

Há quantos anos existe o observatório e qual o motivo da sua fundação?

Existe desde Outubro de 2006, impulsionado pela Rede Europeia Anti-Pobreza que, desde a sua fundação nacional, há 20 anos, defendeu a investigação, o estudo e a utilização de diferentes formas de diagnóstico como meios primordiais no combate à pobreza e à exclusão social. Se atualmente isto se tornou uma evidência e se vai consolidando como prática, não era assim nos anos 90. Nessa altura, em que tão pouco se sabia sobre a pobreza em Portugal e em que a exclusão era ainda um conceito de difícil definição, já a Rede Europeia Anti-Pobreza, se batia, aqui e em Bruxelas, pela promoção de mecanismos de observação e de diagnóstico credíveis como formas fundamentais de a combater. Perdida a batalha pela criação de um Observatório Europeu, alguns Estados da UE conseguiram, sobretudo no âmbito de iniciativas comunitárias e de projetos europeus, pôr em marcha diferentes observatórios, mas nenhum dedicado a observar a pobreza na Europa.

De fato, há muitos observatórios…

Este movimento de observação social ganha hoje cada vez mais expressão. Os observatórios parecem uma moda, surgem como cogumelos e, de repente, parece que não se pode viver sem eles. Ora isto não deixa, de facto, de ser verdade. A sociedade muda todos os dias, a uma velocidade cada vez mais estonteante e esta necessidade de observar e diagnosticar em permanência é cada vez mais forte. As necessidades são sempre relativas e o que é hoje cada vez mais importante, particularmente para quem tem que tomar decisões, é conhecer o que é verdadeiramente prioritário. A crescente complexidade dos problemas também está na base da necessidade que os atores, e em primeira instância os responsáveis políticos, têm de conhecerem cada vez melhor a realidade. Ora, no campo específico da pobreza e da exclusão social tudo isto é ainda mais verdadeiro. Foi precisamente o conhecimento e o reconhecimento de todas estas necessidades que esteve na origem do nascimento e desenvolvimento do Observatório de Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa. Um projeto promovido pela Rede Europeia Anti-Pobreza em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, e mais tarde com o apoio do Montepio Geral e da Fundação Calouste Gulbenkian.

Porque é que essa observação se restringe à capital?

Porque era preciso começar por algum lado. Durante muito tempo defendemos, e continuamos a defender, a necessidade de um observatório nacional de combate à Pobreza e Exclusão Social. No entanto, e apesar de reconhecida a sua necessidade e relevância, ainda não foi possível encontrar a disponibilidade política suficientemente empenhada nesta causa. Assim, e porque encontramos os parceiros ideais para, pelo menos, dar início a este tipo de atividade a nível concelhio, avançamos. Por outro lado, Lisboa não é um concelho qualquer. Se é verdade que é aqui que se concentra uma parte importante da riqueza do país, não é menos verdade que é também aqui que é possível encontrar algumas das formais mais violentas e extremas de pobreza e exclusão social. Digamos que Lisboa é o local ideal para o desenvolvimento deste “laboratório” que esperamos que possa ser alargado a outros âmbitos territoriais.

Que atividades tem desenvolvido?

Ao longo dos primeiros anos (2007-2010) criamos uma identidade própria e um sistema de comunicação; definimos o contexto institucional, territorial e político, tendo por base as políticas e programas de intervenção e os principais atores no âmbito da luta contra a pobreza; procuramos conhecer e entrar em contacto com as estruturas produtoras de informação; dinamizamos contactos estratégicos com diferentes atores tendo em vista a futura criação de espaços de participação e monitorização do Observatório; selecionamos diferentes indicadores e formas de tratamento e relato dessa informação, elaborando um primeiro retrato dos principais indicadores da pobreza na cidade de Lisboa, pormenorizando-os ao nível da freguesia, dando origem ao 1.º Relatório do Observatório (2007) sendo atualizado em 2009; promovemo-nos internacionalmente cooperando com Observatórios congéneres de outros países; elaboramos bases de dados (organizacionais, de políticas e bibliográficas) disponíveis on-line; definimos um modelo de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa bem como elaboramos uma proposta de um Plano Estratégico (2008-2010); dinamizamos diferentes grupos de trabalho (com organizações, com peritos e com pessoas em situação de pobreza) para aprofundamento qualitativo da informação sistematizada; preparamos as bases para a implementação de um Barómetro sobre a Pobreza na Cidade de Lisboa; produzimos o documento “Organizações que Lutam Contra a Pobreza – Critérios de Identificação e de Intervenção” e, finalmente, publicamos o primeiro número da revista “Observar. Pobreza. Lisboa”.

E o que concluíram os observatórios internacionais, reunidos em Lisboa, sobre o papel da Observação Social num contexto de crise?

Concluímos que na atual conjuntura, não é fácil ser observatório. Os desafios que os observatórios enfrentam são enormes. Verifica-se maior empobrecimento dos cidadãos, surgimento de novos grupos em situação de risco ou vulnerabilidade de pobreza, contenção orçamental, e, acima de tudo, concordamos que a Observação Social perde valor face a necessidades aparentemente mais urgentes. Mas, por outro lado, entendemos que o atual cenário, é também uma enorme oportunidade para fazer valer e demonstrar as enormes potencialidades de um instrumento desta natureza. É precisamente por essa razão que as atuais dificuldades, ao invés de nos desanimarem ou fazerem desmobilizar, nos fortalecem e nos fazem acreditar ainda mais na necessidade de cooperarmos. Aliás, a cooperação, através de uma pequena rede, informal, entre Observatórios locais de diferentes cidades ou regiões, é uma prioridade. Assim, os Observatórios presentes, decidiram avançar para a formalização dessa rede e decidimos, ainda, que a colaboração com Observatórios de âmbito nacional (como é o caso do Observatório Francês também presente neste encontro) não deverá ser menosprezada já que, embora em diferentes âmbitos, subsistem necessidades comuns às diferentes realidades. Finalmente, iremos pôr em comum um conjunto de “indicadores de alerta” (não formais nem estatisticamente trabalhados) acreditando que podem contribuir para um conhecimento mais qualitativo da atual situação de pobreza nos diferentes locais. Digo-lhe, ainda, que à luz dos objetivos definidos da Estratégia Europa 2020, para a redução da pobreza, estes Observatórios relevaram a necessidade de monitorizar e avaliar o progresso da Estratégia 2020, tendo em consideração mecanismos de Observação Social, tanto ao nível europeu como nacional e local. Isto é ainda mais relevante num momento em que as consequências das medidas de austeridade em vários Estados-membros da União Europeia estão a produzir um fortíssimo impacto no crescimento e alastramento dos fenómenos de pobreza, sendo fundamental recorrer a mecanismos mais ágeis e próximos dos territórios que possam dar conta de tal impacto e produzir recomendações no sentido de inverter ou minorar tais tendências.

Quer destacar algum projeto em especial?

Sim, gostaria de destacar o “Barómetro da luta contra a pobreza na Cidade de Lisboa”. Com ele pretendemos conhecer o impacto de políticas, medidas, programas e iniciativas promovidas pelo Estado e pela Sociedade Civil de combate à pobreza, e a intensidade desse impacto, bem como tipificar percursos de inclusão / exclusão, suas causas, processos, estratégias das famílias em situação de pobreza. Espera-se, ainda, contribuir para melhorar as condições de vida de quem é pobre ou se encontra em risco de pobreza, definir e e/ou afinar políticas e programas de combate a pobreza e contribuir para a definição de metodologias que promovam a participação das pessoas em situação de pobreza. Durante este ano o Observatório vai continuar a conhecer a cidade de Lisboa recolhendo novos indicadores, promovendo novos estudos e criando espaços de debate.

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