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FOCUSSOCIAL

Luta contra a pobreza faz parte de uma luta maior

Diversos testemunhos mostraram como as medidas de austeridade estão a empurrar mais pessoas para a pobreza, conduzindo aqueles que já se encontravam nessa situação para cenários de desespero e de privação extrema. Em vez de diminuir - cumprindo os objetivos da Estratégia Europa 2020 - a pobreza aumentou em mais 2 milhões desde 2009. Uma conferência da EAPN (European Anti Poverty Network), em Bruxelas, debateu esta e outras questões e apresentou recomendações sobre como lidar com a situação de emergência que se enfrenta, restaurando a confiança nas instituições europeias e nos governos nacionais.

«Não estamos apenas a combater a pobreza, estamos a lutar para salvar a democracia e a criar condições para atingir o objetivo primordial da cooperação europeia para manter a paz», disse Sérgio Aires, presidente da EAPN durante uma conferência organizada por aquela organização não-governamental, que teve lugar em Bruxelas, na passada semana.

O encontro reuniu cerca de duas centenas de participantes e decisores políticos da União Europeia e serviu para debater diversos temas, chamando ao debate pessoas em situação de pobreza e exclusão social que deram o seu testemunho, apelando para a necessidade de soluções urgentes. Foi o caso de João Rodrigues Seabra, português disponível para falar da sua própria experiência e da realidade do seu país: «Não só não existem políticas de combate à pobreza como as medidas de combate à crise económica tem aumentado a precariedade de quase todos os cidadãos e, consequentemente, aumentado a pobreza».

Por sua vez, Lieve Fransen, diretora da Direção Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, referiu que «os testemunhos aqui relatados são chocantes. Impedem-nos de esquecer a situação de emergência que enfrentamos. A necessidade de fazer melhor é evidente e a Comissão Europeia irá pressionar no sentido de haver uma maior participação de todos os atores de forma a tornar a “Europa 2020” numa estratégia melhor», acrescentando, ainda, que a «Comissão Europeia está a trabalhar para apresentar um pacote de investimento social visando o reforço da cooperação na luta contra a pobreza».

A conferência centrou-se na evolução da Estratégia Europa 2020, na meta de redução da pobreza em 20 milhões de pessoas até 2020, bem como no compromisso de envolver a sociedade civil no sentido de se encontrarem soluções. Na realidade, a meta de redução da pobreza não foi respeitada pelos Estados-membros, uma vez que, até ao momento, oito milhões de pessoas já deveriam ter saído da situação de pobreza e tal não se verificou. Pelo contrário, desde 2009, a pobreza aumentou em 2 milhões de pessoas, passando para um total de 115 milhões.

«Estamos sentados em duas bombas relógio: por um lado temos um modelo de desenvolvimento que excede as capacidades do planeta e, por outro, esticamos o tecido social das nossas sociedades de uma forma nunca antes vista», disse Philippe Lamberts, eurodeputado belga pelos “Verdes”, advertindo para a urgência de «neutralizar estas duas bombas, sob pena de o futuro se tornar muito violento para todos. Tenhamos sempre presente que nós, europeus, não estamos imunes à violência», sublinhou.

Recomendações da EAPN apresentadas na conferência:

  • A UE deve mudar de rumo urgentemente e apoiar uma Europa social, utilizando a “Estratégia Europa 2020 para equilibrar os objetivos económicos e sociais, dando prioridade a soluções inclusivas para a crise e ao crescimento inclusivo.
  • Um novo compromisso explícito capaz de atingir uma meta viável em termos de redução da pobreza – restringindo as medidas de austeridade e apoiando estratégias integradas de combate à pobreza para garantir o acesso aos direitos, recursos e serviços.
  • Lançamento de um novo pacote de investimento social para além de empregos de qualidade e apoio à proteção social e rendimento mínimo adequado, o acesso a serviços de qualidade em domínios como: a educação, habitação, cuidados de saúde, cuidados à infância, e outros serviços essenciais, financiados através da justiça fiscal.
  • Os Fundos Estruturais constituem um instrumento essencial para a redução da pobreza – através da aplicação da proposta da Comissão de destinar 25% do orçamento da política de coesão para o Fundo Social Europeu (FSE) e afetar pelo menos 20% do FSE para a redução da pobreza e da exclusão social
  • Relançar a Estratégia Europa 2020, como um processo democrático, participativo, social nos programas nacionais de reforma e nos relatórios sociais nacionais e nas recomendações específicas de cada país e apoiar diretamente as ONGs e as pessoas em situação de pobreza como parceiros diretos e efetivos.

 

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