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FOCUSSOCIAL

Envelhecer ativamente é um dever de cidadania

por Paula Cruz

Socióloga

Fotografia: Sérgio Aires

O Ano Europeu, segundo a sua principal impulsionadora em Portugal, Joaquina Madeira, coloca-se numa postura de prevenção e perspetiva de futuro. A noção de envelhecimento ativo, tal como foi definida pela Organização Mundial de Saúde, refere-se ao processo de otimização das oportunidades para a saúde, participação e segurança no sentido de reforçar a qualidade de vida à medida que as pessoas forem envelhecendo. Neste sentido promover o envelhecimento ativo não pode ser uma preocupação de um determinado grupo da população – os mais idosos – mas de todos nós, visto que todos esperamos envelhecer e queremos fazê-lo com qualidade. Esta preocupação individual deve ser também uma preocupação social, pois a sociedade precisa de criar as condições (oportunidades) para prevenir o desenvolvimento de um processo de envelhecimento menos saudável.

A EAPN Portugal/Rede Europeia  Anti-Pobreza realizou durante o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da  Solidariedade entre Gerações três tertúlias dedicadas ao envelhecimento ativo: desafios e oportunidades. Estes encontros reuniram  um conjunto alargado de experiências e temáticas orientadas para o  envelhecimento e mobilizaram um conjunto de atores das mais diversas áreas de trabalho com esta  população.

O Ano Europeu, segundo a sua  principal impulsionadora em Portugal, Joaquina Madeira, coloca-se numa postura  de prevenção e perspetiva de futuro. A noção de envelhecimento ativo,  tal como foi definida pela Organização Mundial de Saúde, refere-se ao processo de otimização das oportunidades  para a saúde, participação e segurança no sentido de reforçar a qualidade de  vida à medida que as pessoas forem envelhecendo. Neste sentido promover o  envelhecimento ativo não pode ser uma preocupação de um determinado grupo da  população – os mais idosos – mas de todos nós, visto que todos esperamos  envelhecer e queremos fazê-lo com qualidade. Esta preocupação individual deve ser também uma preocupação social, pois a sociedade precisa de criar as condições  (oportunidades) para prevenir o desenvolvimento de um processo de  envelhecimento menos saudável.

Neste trabalho que deve ser  individual Joaquina Madeira deixou algumas palavras  mágicas que, no seu entender, são mensagens e ensinamentos relevantes para todas as pessoas: desde logo a importância de se ser móvel, quer do ponto de vista  físico, quer do ponto de vista cognitivo; em segundo lugar, o ser curioso e interessado por novas  coisas e por aquilo que nos rodeia; em terceiro lugar, o ser participativo e dar de  nós próprios, fazer a nossa parte na comunidade; de seguida o estar presente e, por último o ser alegre, assumindo o desafio de cada  vez mais humanizar as relações.

Do ponto de vista social é  necessário mudar de paradigma. A  procura de uma maior qualidade de vida implica desmistificar alguns dos mitos que ainda existem relativamente às  pessoas idosas e apoiar novas orientações tendo em vista a construção de um  futuro mais promissor para as pessoas. Pensando no futuro e no conceito de qualidade de vida, Joaquina Madeira  apresentou uma leitura diferente da noção de qualidade, desmembrando esta palavra em 9 outras noções:

Quantidade, ou seja o número crescente  de população com mais 65 anos que se verifica neste momento na nossa sociedade  altera o perfil da mesma. Mas esta quantidade deve ser encarada como um  desafio, sendo fundamental mudar a sociedade e inovar para se construir uma  sociedade para todas as idades.

Utilidade, que permite colocar em debate  estas duas perspetivas entre aqueles que defendem que se é útil quando se está  inserido no mercado de emprego e os que defendem, na lógica da própria noção de  envelhecimento ativo, de que se pode ser útil e estar ativo mesmo quando se  está imobilizado numa cama.

Autonomia e Autoestima, numa perspetiva de que a pessoa para estar ativa também  precisa de ser autónoma e a autoestima é fundamental pelo peso da afetividade e  da ligação ao outro.

Longevidade enquanto conquista da nossa  sociedade. Hoje em dia é possível viver mais tempo, mas essa longevidade  precisa de ser enformada de sentido e de propósito.

Inserção como contraponto às situações  de pobreza e exclusão que ainda estão bem presentes ao nível nacional, em  particular entre as pessoas idosas. A inserção é condição primeira para se  promover o envelhecimento ativo. A este nível, a individualização é igualmente  determinante, pois as pessoas idosas são dos grupos mais heterogéneos que  existem e as pessoas têm diferentes formas de envelhecer dado que também têm  diferentes formas de viver.

Direitos e Deveres visto que envelhecer ativamente é um direito que todos têm  e para isso a sociedade tem de garantir todas as condições necessárias para  isso acontecer, mas também é um dever de cada um dos indivíduos.

Avanços na sociedade tendo em conta que  se vive mais e procura-se que essa vivência seja ativa. Este sinal de progresso  reflete os avanços que ocorreram em diversos setores da nossa sociedade,  nomeadamente o setor da saúde.

Desenvolvimento que para ocorrer  necessita de envolvimento. As sociedades para se desenvolverem têm de ser  sociedades inteligentes, ou seja, sociedades que promovem uma maior ligação  entre as pessoas.

Envelhecimento é um processo pelo qual  todas as pessoas passam e, por isso, pode, e deve, ser cuidado.

Estas 9 ideias permitem traçar um  retrato dos desafios que o envelhecimento coloca e das oportunidades que podem  resultar do mesmo e que estão inerentes aos princípios de ação do próprio ano  europeu. No entanto, ficou claro entre as várias comunicações apresentadas o  trabalho que ainda precisa de ser feito para se promover um eficaz  envelhecimento ativo e de qualidade. A procura  do equilíbrio, como referiu Ana Alexandre Fernandes, ao longo da vida do  indivíduo é o segredo do envelhecimento  saudável. Contudo, a própria sociedade precisa de se adequar aos desafios  do envelhecimento e isso implica, por exemplo, questionar a eficácia e a adequabilidade das respostas atualmente  existentes face às necessidades da população idosa.

Segundo os estudos desenvolvidos  pela UNIFAI relativamente às Estatísticas  de Equipamentos Sociais de Apoio à Terceira Idade em Portugal (2006 e 2010) tem-se vindo a verificar um claro aumento e desenvolvimento das  respostas sociais nestes últimos anos. O Serviço de Apoio Domiciliário (SAD)  foi das respostas onde mais se verificaram essas mudanças. O estudo realizado em 2006 definiu um conjunto  de indicadores para a análise dos dados recolhidos: a proporção dos  muito-idosos no total dos idosos residentes, as taxas de ocupação e de  utilização dos Centros de Dia, SAD e Lares de Idosos (concelho, distrito e  continente) e o rácio utilização-capacidade dos equipamentos. Em 2006, e a  nível nacional, o SAD foi um dos serviços no qual a ocupação foi superior à  capacidade do próprio serviço. O mesmo estudo foi atualizado em 2010,  refletindo quer o aumento do número de pessoas com 65 e mais anos, quer o  aumento destas estruturas sociais, verificando-se, no caso do SAD, um aumento  da sua capacidade face à taxa de ocupação.

Apesar deste  aumento (número e capacidade de resposta) e embora a população idosa seja o  principal público-alvo do conjunto das respostas sociais, quando se foca a  atenção na resposta Lar, ou seja, quando se coloca em debate a institucionalização, a percentagem de população que está nesta  situação ronda os 5% da população idosa. Esse cenário é revelador de que a  instituição, apesar de ser uma via, não é a principal via, uma vez que a maior parte da população idosa está a envelhecer nas suas casas. Constança Pául  referiu que não será pelas respostas  tradicionais que a sociedade terá ganhos significativos de envelhecimento ativo.  Terão de ser pensadas alternativas que visem criar oportunidades para todos aqueles que estão em casa. A este  nível foi lançado um alerta central que se foca na participação, ou seja, é defendido que a criação destas  alternativas não deve ser feita sem a participação  ativa das próprias pessoas. Estas têm de ser trazidas para os centros de decisão. No entanto, tal como referiu  Stella António, se queremos colocar a  tónica em maior participação e cidadania, temos, também aqui, de criar as  condições para tal.

A este nível é de  realçar a necessidade de se operarem mudanças criando espaço a uma maior  participação dos seus utentes. Embora  cada vez mais as instituições apoiem pessoas em situação de acentuada  fragilidade física, ou dependência, o que segundo Joana Guedes, invisibiliza quase à partida a adoção de um  estilo de vida mais ativo, torna-se fundamental mudar funcionamentos e investir numa maior qualidade dos próprios  serviços. A noção de envelhecimento ativo é adversa à institucionalização,  pois implica autonomia e independência da pessoa idosa, o que, na maior parte  das vezes, não é visível numa situação de institucionalização. No entanto, é possível mudar algumas das estratégias,  e rotinas, existentes ao nível das várias respostas sociais de modo a permitir  esse envelhecimento ativo. O despertar da  curiosidade e da própria criatividade (como referiu Elina Duarte) podem funcionar como preventivos da doença mental, mas para o seu exercício é necessário  operar mudanças nos serviços e adotar um novo paradigma que vise a formação e  reconhecimento dos profissionais que trabalham diretamente com esta população,  incentivar a intergeracionalidade e a participação, monitorizar e avaliar o  trabalho desenvolvido, em suma, apostar numa política de qualidade a todos os  níveis.

Ao longo das várias  comunicações, foi possível identificar todo um conjunto de outros  condicionantes que podem ser um entrave a um envelhecimento em casa saudável e  com qualidade. Desde logo a habitação e o pouco investimento que tem sido feito em obras de qualificação  habitacional. A situação da saúde das  próprias pessoas, nomeadamente da saúde  mental, e as dificuldades no acesso aos serviços de saúde, são mais  marcantes junto desta população. A este nível as poucas respostas ainda  existentes para fazer face à doença mental vulnerabiliza ainda mais esta  população e causa dificuldades junto das próprias famílias que têm idosos a  cargo.

O meio familiar foi igualmente referido,  pois embora seja uma estrutura central de apoio à pessoa idosa, nem sempre é funcional, como refere  Constança Paúl, ao ponto de proporcionar um bom ambiente para o idoso. Segundo  a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima os casos de violência sobre as  pessoas idosas estão a aumentar. Em 2011, 749 pessoas idosas foram vítimas de  crime (14 por semana, numa média de 2 por dia), o que corresponde a 8.6%  (percentagem superior ao grupo com idades entre os 35 e os 40 anos – 7.7%). Os  maus-tratos ainda são um problema que faz parte da face mais oculta da família,  mas também das instituições, da comunidade e que constitui um fator de  vulnerabilização das pessoas.

Um aspeto  transversal às 3 tertúlias centrou-se nos fatores de ordem económica,  nomeadamente, a pobreza, pelo impacto  significativo que tem na vulnerabilização desta população. Se olharmos para os recentes indicadores  sociais verificamos que a taxa de risco de pobreza para as pessoas idosas com  65 ou mais anos foi de 21% (2010) (uma das mais elevadas logo a seguir às  crianças). Entre este grupo, as mulheres são ainda mais vulneráveis visto que  apresentam uma taxa de risco de pobreza superior à dos homens, respetivamente  18.4% e 17.3%. Isto faz-nos perceber que dentro deste vasto grupo de pessoas  idosas vulneráveis à pobreza, existem outros grupos específicos de maior  vulnerabilidade como as mulheres, os imigrantes, os doentes.

A discriminação – segundo o  estudo do Eurobarometer, 1 em cada 5 cidadãos europeus já testemunhou ou foi  alvo de discriminação pela idade no trabalho. Portugal e Irlanda são os que  menos referiram essa discriminação - e a falta de oportunidades, por exemplo,  ao nível do emprego, são mais duas características que revelam a  vulnerabilidade a que está sujeita a população com mais idade.

Os fatores de  vulnerabilidade são múltiplos e torna-se fundamental encontrar respostas e  definir políticas e medidas que atuem sobre os mesmos de modo integrado e  estratégico.

Para a EAPN  Portugal a aposta na realização de tertúlias como as que são aqui apresentadas  constituem momentos de discussão pública, sensibilização e alerta, não só para  as maiores dificuldades que enfrentam alguns dos grupos da nossa sociedade,  neste caso, as pessoas idosas, mas também de apresentação e divulgação do  trabalho que é feito pelas entidades ao nível do local. Das boas práticas apresentadas destacamos um aspeto que para a Organização é determinante na luta  contra a pobreza e a exclusão social e que constitui um princípio fulcral para  a promoção do envelhecimento ativo, que é o trabalho em rede e em parceria. A  conjugação de esforços e responsabilidades, o planeamento de ações numa lógica  integrada e multissectorial permite uma intervenção mais estratégica, inovadora  e próxima das necessidades das pessoas. As práticas apresentadas revelaram  isso, mas revelaram também que ainda é necessário trabalhar mais na promoção de  redes e na divulgação para o exterior do trabalho que é realizado.

Em suma será  importante deixar aqui algumas das mensagens que a EAPN Portugal tem vindo a defender nestes últimos tempos relativamente à  promoção do envelhecimento ativo e que saíram reforçadas destes 3 momentos de  reflexão partilhada.

Envelhecer ativamente é um dever de cidadania

    1. A  noção de envelhecimento ativo deve fazer parte da agenda política nacional. É  importante reforçar a mensagem de que quando se fala em envelhecimento ativo – tal  como é definido e apresentado pela OMS – está-se a falar de um processo que  começa cedo. E, neste sentido, quando se fala em adotar estilos de vida  saudáveis, em promover o acesso aos serviços, o acesso a um emprego de  qualidade, em promover o combate à pobreza, isto deve existir desde cedo, pois  só assim é possível envelhecer ativamente, ou seja, com qualidade e dignidade.
    2. Ligada  a esta ideia está a importância de promover a definição de indicadores  sectoriais que permitam não só, o acompanhamento e a monitorização da  implementação das estratégias de envelhecimento ativo ao nível das políticas  sociais, mas também a monitorização do impacto das medidas de austeridade na  promoção do envelhecimento ativo. As novas medidas não podem ser “cegas”  relativamente aos efeitos que têm na vida de cada cidadão. Esta monitorização é  urgente para não se cometerem erros sucessivos, cuja resolução pode sair mais cara  ao país.
    3. Definição  de uma Estratégia Nacional de combate à pobreza e à exclusão social, com uma  atenção particular às pessoas idosas, que vise uma proteção social adequada, o  acesso a serviços adequados e adaptados às suas necessidades, o acesso a diferentes  setores da sociedade (desde a habitação até à cultura).
    4. Definição  de uma estratégia de inclusão ativa – abordagem integrada entre um rendimento  mínimo adequado, garantindo um apoio para inserção num mercado de trabalho  digno e com acesso a serviços de qualidade – com uma atenção particular às  pessoas idosas. Que vise uma maior e melhor conciliação entre a vida familiar e  a vida profissional; uma maior adaptação dos postos de trabalho aos  trabalhadores séniores, mas também uma adaptação dos postos de trabalho a  trabalhadores de diferentes idades que potencie a intergeracionalidade dos  saberes e das competências.
    5. Promoção  da igualdade de oportunidades e de não discriminação pela idade e por género no  acesso à qualificação, emprego e formação é igualmente uma forma de envolver ativamente as pessoas, quer do  ponto de vista cívico, quer do ponto de vista económico, abrindo espaço e  oportunidade a situações de empreendedorismo.
    6. Promoção  de melhores serviços de proximidade às pessoas idosas que visem um envelhecimento  em casa com qualidade e dignidade.
    7. Alargar  e reforçar as iniciativas que visem a promoção das Cidades Amigas das Pessoas  Idosas através da sensibilização dos  municípios e de outras estruturas de atuação local e regional,  permitindo assim melhorar as condições de vida das pessoas e potenciar estilos  de vida saudáveis aos mais diversos níveis.
    8. Promover  o Debate público que permita a desmistificação dos estereótipos que ainda  existem relativamente às pessoas idosas, promovendo uma atitude positiva face  ao envelhecimento.
    9. Dignificar  a pessoa idosa também passa por demonstrar as suas potencialidades para a  sociedade e para a economia. A utilidade das pessoas não se esgota no momento  da reforma. É possível continuar a ser útil na sociedade sem estar integrado no mercado formal de emprego. As  pessoas idosas têm um papel fundamental na família – ao cuidarem dos netos, por  exemplo - na prestação de cuidados, através de voluntariado e não só. Só estes  dois exemplos são demonstrativos do valor económico e social que as pessoas  idosas têm no país. Devem ser criadas oportunidades de participação ativa na  sociedade que visem a promoção das potencialidades das pessoas mais idosas.
    10. Desguetizar  os espaços públicos que ainda funcionam com base em estereótipos de idade e  promover espaços que potenciem a intergeracionalidade.

Segundo Pe. Jardim Moreia  é importante não esquecer os valores e a educação. Há já algum tempo que a EAPN  Portugal tem vindo a alertar para a importância de se promover um novo paradigma cultural. Educar para uma  cidadania participada e educar para a promoção de valores de solidariedade é  uma forma de transformar a sociedade e este exercício deve começar cedo, não só  nas escolas, mas também no seio familiar e mesmo na comunidade.

Promover o envelhecimento  ativo, com qualidade e dignidade, é um desafio que devemos assumir e para o  qual toda a sociedade se deve mobilizar. Neste processo o combate à pobreza e à  exclusão social é urgente, pois não podemos permitir que continuem a existir na  nossa sociedade cidadãos privados dos seus direitos. Estes cidadãos merecem a  nossa atenção e para estas temos de apostar em políticas e medidas que vão para  além da emergência e que visem eliminar os fatores de vulnerabilidade e  potenciem as suas capacidades e o papel útil que têm na sociedade.

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