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FOCUSSOCIAL

Dia Europeu da Solidariedade Entre Gerações

A solidariedade intergeracional é reconhecidamente uma estratégia a ser cada vez mais impulsionada numa realidade de contínuo envelhecimento demográfico. A solidariedade intergeracional aparece ainda muitas vezes confinada apenas ao contexto familiar ou como fator de coesão e justiça social, regulada pelo Estado. No mesmo sentido, os estereótipos ainda existentes relativamente às pessoas idosas e às suas mais-valias para a sociedade, para a economia, para a família, etc; o efeito segregador, em termos etários, que muitas políticas e equipamentos ainda possuem são alguns dos exemplos que demonstram os entraves ainda existentes à promoção desta solidariedade.

Constança Paúl; Paula Cruz, Envelhecimento Ativo: Mudar o presente para ganhar o futuro, Porto, EAPN Portugal, 2009

 

O Dia Europeu da Solidariedade entre Gerações que é celebrado todos os anos no dia 29 de Abril surge como um apelo a todas as sociedades para a importância de se construir uma europa amiga de todas as idades, onde os direitos das pessoas mais velhas sejam respeitados e se promova um envelhecimento ativo com qualidade e dignidade.
Para a União Europeia a solidariedade entre gerações refere-se ao apoio mútuo e à cooperação entre diferentes faixas etárias a fim de alcançar uma sociedade onde as pessoas de todas as idades têm um papel a desempenhar, de acordo com as suas necessidades e capacidades, podendo beneficiar do seu progresso económico e social da comunidade em igualdade de condições.
Os dados mais recentes do Eurostat apresentam uma Europa envelhecida, reflexo de um aumento no número de pessoas com mais de 65 anos e de uma redução significativa na proporção dos mais jovens. Este duplo envelhecimento – na base e no topo da pirâmide etária – vem sendo uma realidade cada vez mais presente e ilustrativa de uma Europa que precisa de medidas concretas ao nível da promoção de um envelhecimento que se quer ativo e da promoção da natalidade. O risco cada vez mais visível de pressão sobre uma força de trabalho cada vez mais reduzida levanta sérias preocupações face ao futuro dos sistemas de proteção social e de sustentabilidade financeira de todas as pessoas.

Promover a solidariedade entre gerações também é pensar no presente e no futuro de cada um dos segmentos etários sendo que todos têm um papel a desempenhar na sociedade. O aumento da esperança média de vida é sem dúvida uma conquista, mas que suporta desafios que não devem ser descurados e que visam sobretudo promover melhores condições de vida para as pessoas idosas e atenuar e eliminar muitos dos problemas que afetam o bem-estar destas pessoas.
Se uma aposta central da sociedade deve ser o incentivo à solidariedade entre gerações, permanecem ainda um conjunto de obstáculos à sua concretização. Entre os vários obstáculos que podem ser identificados, serão de seguida apresentados alguns que para a EAPN Portugal constituem uma preocupação e um foco particular de atenção.
Desde logo a Pobreza, uma vez que a população mais idosa permanece como um dos grupos mais vulneráveis à pobreza e à exclusão social. Esta situação é limitadora no acesso a um conjunto de direitos que são fundamentais para a vida das pessoas. A situação económica e social que o país tem vindo a atravessar nestes últimos anos à qual se associam todo um conjunto de medidas de austeridade sobre os apoios sociais e nos sectores chave da sociedade, como a saúde e a educação, comprometem as condições de vida das pessoas mais vulneráveis e o futuro dos mais novos. Sem uma estratégia nacional de combate à pobreza e à exclusão social, que promova medidas e ações para atender às necessidades específicas de determinados grupos, mas sem perder uma visão integrada sobre um fenómeno que é multifacetado, continuaremos com medidas sectoriais e emergenciais que apenas contribuem para atenuar o problema, mas não o resolvem.

Um segundo nível de preocupação prende-se com os estereótipos relacionados com a idade. As pessoas idosas continuam a ser alvo de um conjunto de preconceitos que caracterizam este grupo como dependentes e um peso para a sociedade. Este modo errado de encarar as pessoas idosas encobre as verdadeiras potencialidades deste grupo populacional e os papéis ativos que desenvolvem aos mais diversos níveis da sociedade. A importância de se criar uma consciência positiva face às capacidades e competências das pessoas idosas, ao nível do mercado de trabalho, dos meios de comunicação social e da sociedade geral é cada vez mais urgente num país e numa Europa que assiste a uma verdadeira revolução demográfica. Se por um lado, a situação de crise económica e social que se vive tem revelado um dos muitos papeis que as pessoas idosas têm, que é o apoio à família. São vários os relatos e as notícias de famílias de pessoas em situação de desemprego que recorrem aos seus familiares mais idosos para apoio financeiro e não só. Situações que também têm um lado negativo, uma vez que têm aumentado os casos de violência contra este grupo. Por outro lado, pode também conduzir ao reforço dos estereótipos já existentes relativamente à idade. Num momento de crescente desemprego, nomeadamente de desemprego jovem podem surgir discursos relativamente à permanência das pessoas mais velhas no mercado de trabalho como um entrave no acesso aos mais jovens a este mercado. Esta ideia errada pode ter consequências graves para o país, principalmente, quando se assiste a um crescente envelhecimento demográfico da população portuguesa. A solidariedade entre as gerações pode e deve ser potencializada também no mundo do trabalho, uma vez que os trabalhadores mais velhos podem ser importantes tutores para a inclusão dos mais jovens. Ao mesmo tempo é fundamental apostar em planos de preparação para a reforma, de modo a que esta aconteça de forma gradual e produtiva, adaptar os postos de trabalho aos trabalhadores seniores, apostar na formação contínua e criar condições para o incentivo ao empreendedorismo sénior e intergeracional.

Ainda no que se refere ao sector do trabalho torna-se imperioso promover um trabalho digno/decente. Num país que possui uma das mais elevadas taxas de trabalhadores pobres e em que muitos idosos trabalham para equilibrar a sua economia diária, prolongar a sua permanência no mercado de trabalho significa promover trabalho desqualificado e mal pago. Apostar numa política de trabalho digno/decente é também um incentivo à solidariedade entre gerações.

Por fim, é importante reforçar o papel que a família tem no bem-estar da pessoa idosa. Se por um lado, temos vindo a assistir a um aumento no número de casos de maus-tratos às pessoas idosas, sendo que os agressores são em primeiro plano o companheiro/a ou o filho/a, o que exige desde logo medidas específicas que protejam estas vítimas. Por outro lado, a família constitui um espaço privilegiado para se promover/reforçar a solidariedade intergeracional. Torna-se fundamental promover uma política de família que entre vários assuntos seja capaz de incentivar a relação e apoio entre todas as gerações, uma maior proteção e acompanhamento aos familiares cuidadores e a construção de uma imagem mais positiva das pessoas idosas.

Na atual conjuntura corre-se sérios riscos de promover medidas com consequências sociais graves para o futuro de todas as pessoas. A próxima ronda dos Fundos Estruturais pode ser uma oportunidade de voltar a estabelecer novas orientações, estratégicas, que visem o combate à pobreza e à exclusão social e que respondam às diferentes necessidades dos grupos mais vulneráveis. É igualmente uma oportunidade de focar a atenção nos desafios do envelhecimento incentivando o debate e a investigação que sirvam de base à intervenção nesta área e à definição de políticas potenciadoras do envelhecimento ativo.

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